Lei foi aprovada em 2011, mas suspensa por não informar fonte de recursos. Segundo vereador, custos com isenção seriam de R$ 8 mil por mês.
A Câmara de Vereadores de Rio Branco deve debater o retorno de uma lei aprovada em 2011, que garante gratuidade na passagem de transporte coletivo para pessoas com câncer. A norma foi suspensa porque não previa a fonte de recursos para custear o benefício.
O vereador Emerson Jarude (PSL-AC) diz que estudou os dados de atendimentos realizados na Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) e afirma que, para garantir o benefício aos pacientes, seria necessário R$ 8 mil por mês. A fonte do recurso para arcar com as isenções, segundo ele, seria indicada pela Prefeitura de Rio Branco.
“A juíza da época suspendeu apenas para que a fonte pagadora fosse indicada, mas após seis anos isso não foi definido. Os grandes prejudicados são os portadores de câncer, pois alguns não possuem recursos financeiros sequer para se deslocar até a Unacon para fazer os tratamentos”, lamenta.
Fonte: G1
