Pessoas notificadas devem comparecer na sede do órgão no prazo de cinco dias após a publicação no DOE. Segundo denúncias, locais estão com entulhos e podem ser focos do mosquito Aedes aegypti.
Após receber várias denúncias, o Departamento Municipal de Vigilância Sanitária decidiu intimar proprietários de terrenos baldios em Rio Branco a comparecer no órgão no prazo de até cinco dias. Entre as irregularidades apontadas nos locais, estão matagal, lixos, entulhos e potenciais focos do mosquito Aedes aegypti, vetor da dengue, zika e chikungunya.
Ao todo, seis pessoas foram notificadas por terrenos nos bairros Nova Esperança, Geraldo Fleming, Jardim Ala, Apolônio Sales e Cohab do Bosque. A notificação, que contém o endereço, nome e CPF do proprietário, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta sexta-feira (2).
A diretora do departamento Mayara da Silva Ferreira explica que nesse primeiro momento não vão ser cobradas multas. Segundo ela, as pessoas fazem a denúncia através do disque saúde, depois disso a vigilância sanitária e epidemiológica fazem uma vistoria no local para analisar os riscos.
“Os processos dessas notificações começaram há muito tempo. Nós fazemos uma busca ativa do proprietário pelo sistema da prefeitura e tentamos contato, mas quando não conseguimos publicamos as notificações. Se a pessoa não aparecer teremos de utilizar outras maneiras e sistemas para acha-la ou pelo CPF”, diz.
Para denunciar casos de terrenos abandonados, a pessoa deve pegar o endereço correto do local e entrar em contato com a ouvidoria da vigilância através do número 0800 647 1516.
“Muitas vezes o terreno não tem focos do Aedes, mas está sujo e atrai animais peçonhentos. As pessoas devem denunciar, pois com o tempo a situação pode gerar problemas graves”, finaliza.
Fonte: G1
