O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje, por 5 votos a 2, manter a cassação do governador de Amazonas, José Melo (PROS), e do vice, Henrique Oliveira (SD), por compra de votos nas eleições de 2014. A corte determinou que fosse comunicada a decisão ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas para que o governador deixe o mandato imediatamente. A defesa ainda pode entrar com recursos ao STF, Mas há dúvidas se eles teriam efeito de impedir o imediato afastamento do governador, já que o TSE também decidiu pela realização imediata de novas eleições diretas no estado. A expectativa é que isso ocorra num período entre 20 e 40 dias.
Governador de Amazonas, José Melo (PROS)
De acordo com a decisão, quem assume a cadeira do governador até a realização das eleições é o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, David Almeida (PSD).
A verdadeira novela da cassação se arrasta há tempos e já havia sido determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. A decisão do TSE foi tomada na análise de um recurso movido pela defesa do governador, que contestava a segunda instância.
A Secretaria de Comunicação do Amazonas (Secom) enviou nota à imprensa sobre a decisão. “Recebi com grande surpresa a decisão do TSE, que considerei injusta, pois não pratiquei nenhum ato reprovável. Respeito a decisão e vou aguardar a publicação do acórdão”, declarou o governador José Melo por meio de assessoria de imprensa.
A ação de cassação do governado e do vice foi proposta pela coligação adversária “Renovação e Experiência”, que tinha como candidato o atual senador Eduardo Braga (PMDB), derrotado no segundo turno.
Mesmo após cassados, em 2016, Melo e Oliveira permaneceram nos cargos por decisão do próprio Tribunal Regional Eleitoral. Em março, o TRE negou o recurso da Coligação “Renovação e Experiência” que pedia a posse imediata de Eduardo Braga como governador e de Rebecca Garcia como vice. Essa posse, não acontecerá. Novas eleições devem ser realizadas para po mandato que irá até 31 de dezembro de 2018. Em 2018 outra eleição ocorrerá, junto com a de todos os governadores do país.
No julgamento, votaram pela cassação os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Herman Benjamin, Admar Gonzaga e Rosa Weber. Pela absolvição votaram o relator do caso, Napoleão Nunes Maia Filho e Luciana Lóssio. Todos os sete ministros cataram a tese de que houve comporá de votos por uma assessora de confiança do governador, Nair Blair, mas os dois que absolveram o governador teriam alegado que não haveria provas cabais de sua participação. Entretanto, a maioria da corte entendeu que sim.
A expectativa agora será a posição sobre os embargos no STF, se eles impedirão a execução imediata da sentença.