São Paulo – O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) rejeitou nesta terça-feira (9) o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que poderia levar ao adiamento do depoimento do petista ao juiz Sergio Moro.
Com isso, fica mantido o interrogatório para esta quarta-feira, dia 10, na sede da Justiça Federal em Curitiba (PR).
A defesa alega que não dispõe de tempo suficiente para analisar o conteúdo de uma “supermídia” com 5,42 gigabytes com documentos que a Petrobras anexou aos autos – estima-se que o arquivo tenha 100 mil páginas.
De acordo com juiz federal Nivaldo Brunoni, autor da decisão, tal documentação foi requerida pela própria defesa de Lula e não está relacionada aos contratos indicados na denúncia. “Não há ilegalidade no não fornecimento de contratos e documentos que não digam respeito às imputações não contidas na denúncia”, afirma o relator em nota.
“A ampla defesa não pode ser confundida com a possibilidade de a defesa escolher a forma que entender mais adequada para a prova, mesmo sem qualquer utilidade prática”, diz. Com informações exame
