Superlotação e tensão entre facções são problemas apontados por CNJ em presídio de Rio Branco

O conselheiro do CNJ, Rogério Nascimento, diz que é possível notar que o sistema carcerário do Acre não é diferente do restante do país e diz que o estado enfrenta problemas crônicos como superlotação e facções criminosas, que refletem ações dentro e fora do presídio.

“O que temos visto até agora é que essa situação aqui no Acre não é tão ruim como em alguns outros estados. É bom saber que no estado do Acre a gente ainda tem conduções de controle das autoridades sobre o sistema penitenciário e que é possível lidar sem grandes perdas de vida”, destaca.

Nascimento disse que durante a fiscalização também foram encontrados presos com período de processo para julgamento vencido, mas diz que os números não chegam a chamar atenção. Ele destacou que os problemas maiores estão sendo enfrentados como criação de mais vagas no sistema prisional.

O conselheiro destacou a construção da unidade feminina, segundo ele, a obra tem todas as condições adequadas para atender detentas de forma eficaz, mas somente quando estiver pronta, pois hoje apresenta problemas. O grupo ainda deve visitar o regime fechado masculino e também a unidade onde ficam os presos provisórios. Segundo o CNJ, essas são as unidades mais preocupantes.

“Esse relatório que vai ser elaborado não vai ser um relatório exclusivamente dessa visita no Acre, mas sobre toda a situação do Norte. Esse documento vai ser público. Queremos trocar experiências, demonstrar onde estão os nós e propor soluções, mas isso vai ser para depois”, diz.

Durante a visita do CNJ, o diretor-presidente do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC), Martin Hessel, disse que recentemente o órgão entregou a unidade feminina de Tarauacá e finaliza o processo de transferência das detentas para o novo local. Ele destacou ainda a obra no presídio de Senador Guiomard, que deve ser entregue até o final de julho com 208 novas vagas.

“Também estamos em processo de licitação de ampliação de vagas em Sena Madureira e Tarauacá, Cruzeiro do Sul. Além disso, na capital, até o final do junho o processo licitatório vai estar pronto”, afirma.

Quanto a visita do CNJ, o diretor destacou que a inspeção é importante e disse que é bom saber que o Acre não vive uma situação tão complicada em relação aos estados do Amazonas e Roraima. “É importante saber que aqui a gente ainda tem conseguido, mediante ações preventivas da Segurança e também atendimentos técnicos, manter uma atenção dentro daquilo que é suportável o controle do sistema”, finaliza.