Prazo para coleta de documentação encerra em 31 de maio e inserção de documentos em programa do MTur inicia em 1º de junho. Setul deve visitar municípios e mobilizar prefeituras para que façam inscrição.
Dos 22 municípios acreanos, somente 12 se inscreveram no Mapa do Turismo Brasileiro, segundo a Secretaria de Turismo do Acre (Setul). Ao G1, a secretária Rachel Moreira explica que para se inscrever, as cidades precisam ter um órgão ou departamento ligado ao turismo e com verbas destinadas à área pela Lei Orçamentária, além de uma estrutura http://ecosdanoticia.net/wp-content/uploads/2023/02/carros-e1528290640439-1.jpgistrativa. Porém, muitos não possuem o setor e podem acabar perdendo verbas ou sendo impossibilitados de participar de editais do Ministério do Turismo (MTur).
O prazo para que os gestores municipais façam a coleta da documentação comprobatória e realização de oficinas regionais e estaduais encerra em 31 de maio. Após isso, em 1º de junho, os documentos devem ser inseridos no Sistema de Informações do Programa de Regionalização do Turismo e validado pelas Regiões Turísticas junto a fóruns e conselhos estaduais de turismo.
“O que estamos fazendo é visitar os municípios e conversar com as Câmaras municipais explicando o porquê eles precisam aprovar a alteração que vai ser encaminhada pelas prefeituras. O que acontece é que muitas vezes existe uma questão política e a Câmara acaba falando que o novo órgão vai aumentar os gastos. Porém, não precisa ser uma secretaria exclusiva para isso, pode ser um departamento que funcione dentro de outro setor”, explica.
Rachel destaca que, caso não se inscrevam, os municípios vão ficar impossibilitados de receber recursos do MTur. A secretária lembra que somente este ano o Ministério abriu três editais, um para apoio às festas juninas, outro para a contratação de cachê para grandes eventos, como um show para a Expo Juruá, por exemplo.
O terceiro edital foi para infraestrutura turística, nesse caso, segundo a secretária, o recurso pode ser usado para a manutenção de ruas como as que dão acesso à Casa Chico Mendes, em Xapuri. O recurso também pode ser usado para construção de centros de convenções.
“Esse dinheiro pode ser usado em emendas para fazer festivais como o do Açaí, na cidade de Feijó, por exemplo, mas o município também não terminou a inscrição. As gestões municipais precisam entender que vão acabar perdendo recursos, quando tinham a possibilidade de ganhar. Se uma prefeitura quer fazer um festival, um Carnaval, ou algo assim, ela não pode inscrever o projeto para concorrer, pois não está no mapa.
Mapa do Turismo Brasileiro
A atualização do Mapa do Turismo ocorre a cada dois anos respeitando o primeiro ano de mandato dos prefeitos e governadores, segundo o MTur. Caso os municípios não se inscrevam este ano, as inscrições só devem ser reabertas em 2020. De acordo com o MTur, atualmente o mapa conta com 2.175 municípios divididos em 291 regiões turísticas.
Fonte: G1
