O evento político da semana será o depoimento do ex-presidente Lula (PT) ao juiz federal Sérgio Moro, em Curitiba. O resultado do encontro entre os dois poderá definir o rumo da República Brasileira nos próximos quatro anos. Não se trata apenas de uma questão jurídica relacionada à corrupção da Operação Lava Jato, mas uma disputa entre grupos de poder. Se Lula for condenado o PT ficará sem a sua maior liderança para disputar as eleições de 2018. Por outro lado, não são poucos que veem no Moro um possível candidato à presidência. Uma espécie de justiceiro e salvador da pátria. Um rumo inesperado para a jovem democracia brasileira que coloca em lados opostos a política tradicional contra o fortalecimento do Judiciário. O mais interessante é que esses super-poderes adquiridos pelos “togados” aconteceu exatamente durante os mais recentes governos do PT. Quem deixou abrir a “caixa preta” das investigações mais profundas da Polícia Federal foram os presidentes petistas Lula e Dilma (PT) que, agora, poderão arcar com as consequências desses inquéritos. O fato é que a radicalização política no país pode desencadear um processo de conflito na sociedade com consequências catastróficas.
A visão de magistrados e petistas no Acre
Essa coluna é um espaço de debate e reflexões sobre o momento político tanto no Brasil quanto no Acre. Assim ouvi o juiz Giordane Dourado e o deputado estadual Daniel Zen (PT), presidente regional do PT. E também o deputado federal Léo Brito (PT), sobre as consequências do depoimento de Lula ao Moro em Curitiba. Vale ressaltar que tanto Zen quanto Léo também são advogados.
A opinião de Giordane Dourado
“O réu Lula será interrogado na ação penal ajuizada em desfavor dele pelo MPF. Esse é um ato processual normal do processo, uma fase a ser cumprida, onde o réu dará a sua versão sobre os atos que lhe são imputados. Esse momento do processo é importante para a defesa do acusado, mas não pode ser transformado em evento de promoção ou defesa político-partidária. O réu Lula deve ser tratado como um acusado qualquer, sem direito a nenhum tratamento especial, o que normal no regime republicano.”
Lula poderia ser preso durante o depoimento?
“Somente se houvesse fundamento relevante para a sua prisão cautelar. Como ele não foi preso até agora, parece-me que tal fundamento não existe. Mas essa é uma avaliação que cabe ao colega Sérgio Moro, que preside o processo.
A politização do processo
Perguntei ainda ao juiz se a questão política poderia interferir no resultado do processo contra o ex-presidente. A resposta:“Cabe ao juiz Sérgio Moro deixar a dimensão político-partidária fora do processo. Mas na rua e no ciberespaço as pessoas têm o direito de manifestar a sua opinião, o que decorre do direito fundamental à liberdade de expressão. Só não vejo como compatível com a moralidade http://ecosdanoticia.net/wp-content/uploads/2023/02/carros-e1528290640439-1.jpgistrativa que agentes públicos eleitos pelo povo gastem tempo e recursos públicos para viajarem à Curitiba com a intenção de promover o réu e hostilizar o juiz.
O outro lado
Daniel Zen além de atual presidente acreano do PT é também um jurista. Ele falou como entende todo esse processo que está mexendo com o Brasil.“Tem algo que me causa estranheza nesses processos que tramitam em desfavor do Lula: o fato de que o magistrado adota uma postura de antagonista ao réu (no caso Lula), de acusador, de “prosecuter”. As capas dos periódicos de circulação nacional dessa semana demonstram isso, como se fosse um duelo entre Moro, o paladino da Justiça, contra Lula, o corrupto-mor do Brasil. Isso é um desequilíbrio da relação processual, que tem acusação, defesa e alguém que julga. Se o julgador toma parte antes mesmo do julgamento, que isenção ele tem para julgar? Já deveria ter se declarado suspeito ou impedido, nos termos da Lei da Magistratura Nacional. Além disso, o verdadeiro paladino da justiça social no país foi e sempre será Lula, que foi responsável pelo período de maior redução das desigualdades já vivenciado na história brasileira.
Zen: “O objetivo é deixar Lula inelegível”
“Afora o fato de que as provas e evidências contra Lula são frágeis, tanto no processo que o acusa de se apropriar de presentes da Presidência da República (cujo arquivamento já foi solicitado), quanto no processo relativo ao triplex do Guarujá e também ao sítio de Atibaia. Já no que diz respeito a acusação de “chefe do Petrolão” só há a palavra dos delatores contra a palavra do ex-presidente. Diferente dos casos envolvendo Eduardo Cunha, Sérgio Cabral, Aécio Neves, FHC, Eliseo Padilha, Romero Jucá e tantos outros, nunca se identificou uma conta bancária, uma offshore, um saldo, extrato ou saque sequer que demonstrasse apropriação indébita ou locupletamento ilícito por parte do Lula. Sendo assim, está claro o caráter político do julgamento, no sentido de torná-lo inelegível para 2018
Manifestações de apoio
O deputado federal Léo de Brito (PT) também se manifestou sobre o processo. Para ele o que está acontecendo é uma “perseguição”. “A presença massiva do povo na rua é uma demonstração clara de que o povo acordou diante da gravidade da perseguição ao ex-presidente Lula. A posição parcial do MPF e do juiz Moro, o festival de arbitrariedades cometidas e a absoluta falta de provas contra Lula no processo, alimentados pelo massacre midiático, fizeram o povo se levantar diante da injustiça. A solidariedade do povo e a evidência de sua inocência fizeram de Lula favorito pra eleição presidencial do ano que vem. Estamos presentes aqui manifestando essa solidariedade do povo acreano ao presidente que mais fez pelo Acre.
Nelson Liano Jr
