Visita ocorre na manhã desta terça-feira (30). Grupo para inspeção em presídios foi criado após onda de rebeliões e execuções em presídios do país.
Representantes do Grupo Especial de Monitoramento e Fiscalização (GEMF), criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visitam na manhã desta terça-feira (30), o Complexo Penitenciário Francisco D’Oliveira Conde, em Rio Branco. Conforme o órgão, a comissão busca discutir junto aos órgãos ligados ao sistema carcerário do estado uma solução para a questão da superlotação e das facções dentro das unidades prisionais.
Entre as unidades que serão inspecionadas estão a Unidade Penitenciária Doutor Francisco de Oliveira Conde (Regime Fechado), Unidade de Recolhimento Provisório de Rio Branco e Unidade de Regime Fechado Feminino de Rio Branco, segundo o CNJ.
A visita foi anunciada por meio da agência CNJ. De acordo com o órgão, o grupo foi criado como uma “reação” do Judiciário após os massacres que ocorreram no início do ano em prisões do Amazonas e de Roraima com mais de 100 mortos. No Acre, uma rebelião em outubro de 2016, deixou quatro presos mortos e 19 feridos.
“Nos três casos, conflitos entre facções criminosas e a superlotação das prisões foram apontados em apurações preliminares como fatores que contribuíram para provocar as tragédias”, informou o órgão.
A equipe do CJN chegou ao estado nesta segunda (29) e já se reuniu com autoridades relacionadas ao sistema. Nas reuniões, o Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) e a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejud) informaram as medidas tomadas para reverter a situação em que os presídios se encontram.
Conforme o órgão, foi informado que após a rebelião que ocorreu no presídio de Rio Branco, líderes de facções foram identificados e enviados às penitenciárias federais. Foi destacada também a implantação de bloqueadores de sinal de celular na última semana.
Durante a visita, o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo (DMF/CNJ) apontou a necessidade de construção de novas unidades prisionais no estado.
O órgão falou ainda da “lentidão” nas reformas realizadas pelo órgão da http://ecosdanoticia.net/wp-content/uploads/2023/02/carros-e1528290640439-1.jpgistração prisional e da idade da maioria dos prédios do sistema carcerário acreano que, em alguns casos, superam os 30 anos.
O Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen/AC) informou ao CNJ sobre o investimento de R$ 44 milhões repassados pelo Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para ampliação de vagas de unidades já existentes.
Fonte: G1
