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Câmara de Rio Branco discute exclusão do ensino religioso nas escolas públicas na sexta-feira (26)

Reunião deve contar com presença de entidades religiosas e começa a partir das 9h. Ensino foi excluído da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) apresentada pelo Governo Federal.

A exclusão do ensino religioso nas escolas públicas de Rio Branco vai ser discutida durante uma audiência pública na Câmara de Vereadores na sexta-feira (26). A reunião ocorre a Câmara publicar um edital no Diário Oficial do Estado (DOE) convocando entidades religiosas para o debate no último dia 18 deste mês.


O ensino religioso foi excluído da terceira versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) apresentada pelo Governo Federal em abril deste ano. O BNCC define a linhas gerais do que os alunos das 190 mil escolas do país devem aprender a cada ano. A base ainda precisa ser aprovada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e depois homologada pelo Ministério da Educação (MEC).


Mesmo após essas etapas, o documento só passa a ter efeito na sala de aula quando estados e municípios reelaborarem os seus currículos em um prazo de até dois anos após a homologação pelo MEC. Serão esses currículos que vão detalhar como vai ser abordado cada uma das metas ou cada um dos eixos da BNCC na sala de aula.


Na sexta, a audiência pública deve contar com a presença de representantes de igrejas, Instituto Ecumênico Fé e Política, Conselho Estadual de Educação, Conselho Municipal de Educação, faculdades e Universidade Federal do Acre. Além de professores, estudantes, pesquisadores, Sociedade Civil Organizada não Governamental e a comunidade em geral.


Fonte: G1


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