Reunião está prevista para o próximo dia 5 de junho, às 9h. Representantes dos sindicatos de mototaxistas e taxistas, além de outras entidades e sociedade em geral foram convidados.
m requerimento para a realização de uma audiência pública para discutir a atuação do aplicativo Uber na capital acreana foi aprovado na Câmara de Vereadores nesta terça-feira (23). A audiência está prevista para ocorrer no próximo dia 5 de junho, às 9h, na Câmara Municipal de Rio Branco.
O autor do requerimento, vereador Roberto Duarte (PMDB-AC), informou que a proposta foi aprovada por unanimidade na Casa e o principal objetivo é saber das categorias de transporte qual o posicionamento em relação à atividade do Uber, para que a Câmara possa dar um parecer. A ideia surgiu após polêmica envolvendo a possível implantação do aplicativo na capital do Acre.
Conforme Duarte, entre os convidados para a audiência estão os sindicatos dos taxistas e mototaxistas, a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (RBTrans), a Comissão do Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Prefeitura de Rio Branco e o Procon, além da sociedade em geral.
“A ideia é discutir o funcionamento do Uber no município de Rio Branco, porque não podemos regulamentar essa atividade. Ele não tem proibição legal e nem permissão para funcionar. Então, temos que discutir junto com o Sindicato dos Taxistas e Mototaxistas e a população em geral para ouvir a todos e tentar entrar em um contato”, disse o vereador.
Duarte explicou que a questão da regulamentação do Uber é de responsabilidade federal e não dos municípios e que a audiência é para discutir a funcionabilidade do Uber dentro da cidade. “Não cabe ao município regulamentar isso e sim à União, já que é de competência exclusiva da União o transporte e trânsito. Mas, como é uma coisa vai atingir o nosso município, a gente quer discutir”, concluiu.
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Questionário no Facebook avalia opiniões sobre implantação de Uber em Rio Branco (Foto: Reprodução)
Pesquisa sobre opinião da população
Após a Prefeitura de Rio Branco informar que o serviço de transporte alternativo Uber não deve operar na capital acreana até que seja regulamentado pelo Poder Executivo, a Associação de Jovens Empresários do Acre (AJE-AC) decidiu fazer um questionário no Facebook perguntando a opinião da população.
Na enquete, as pessoas devem responder se são contra, a favor ou indiferentes ao serviço e explicar o motivo.
A RBTrans diz que não existem regras especificando os serviços oferecidos nem o pagamento de contribuição ou qualquer tipo de imposto. O órgão afirma que a frota de táxi existente atualmente em Rio Branco atende a demanda.
Thiago Cabral, diretor de inovação da AJE-AC, diz que o índice de desemprego em Rio Branco é alto e o Uber seria uma oportunidade para empreendedores. Porém, destaca que é necessário conversar com os sindicatos e colocar o aplicativo em pauta para evitar casos de agressões aos motoristas do transporte alternativo, como ocorre em outras cidades.
Fonte: G1
