Vereador protocolou pedido nesta quarta-feira (3) e pretende retornar na próxima terça (9). Presidente da Câmara diz que vereadores vão analisar nesta quinta (4) o pedido de Juruna.
Após solicitar afastamento do cargo por 120 dias sem ônus, o vereador José Carlos dos Santos Lima, conhecido como Juruna, pediu para retornar às atividades legislativas na Câmara Municipal de Rio Branco. O pedido foi protocolado na tarde desta quarta-feira (3). Juruna pretende retornar à Casa na próxima terça (9).
O pedido do vereador foi feito um dia após ter conseguido um parecer favorável do Supremo Tribunal Federal (STF) que concedeu a ele liminar de habeas corpus, na terça (2). Juruna foi condenado a mais de nove anos pelos crimes de tráfico de influência e corrupção ativa, segundo o Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC).
O chefe de gabinete de Juruna, Agnaldo Oliveira, informou que o vereador só deve pronunciar posteriormente.
O presidente da Câmara, vereador Manoel Marcos, informou ao G1 que o pedido de Juruna deve ser analisado pelos parlamentares ainda na sessão desta quinta (4). “Vamos nos reunir, mas ainda precisa de um parecer da Procuradoria da Casa, para a gente poder ver como fica a situação do vereador. A solicitação que ele fez nesta quarta, anula o pedido de afastamento feito anteriormente”, disse.
Juruna era considerado foragido da Justiça desde o dia 23 de março, já que estava com mandado de prisão em aberto.
O vereador é acusado pelos crimes de peculato, tráfico de influência, corrupção ativa, falsificação de documento público e falsidade ideológica, segundo o TJ. No entanto, o órgão informou que no processo foram julgados apenas crimes de tráfico de influência e corrupção ativa.
Familiares e amigos de Juruna fizeram um ato, no dia 20 de abril, em frente à sede do TJ contra a condenação do vereador.
Uma resolução cancelou a notificação que estabelecia um prazo de dez dias para que o vereador apresentasse defesa na Câmara de Vereadores de Rio Branco no processo de cassação do seu mandato. O documento foi assinado pelo presidente da Casa, vereador Manoel Marcos (PRB).
A intimação – assinada por Emerson Jarude (PSL), presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar – foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) no último dia 18 de abril. Segundo a publicação, o vereador precisou ser chamado por meio de edital já que “se encontra em lugar incerto e desconhecido”.
Na sessão do dia 20 de abril, os vereadores aprovaram o pedido de afastamento por 120 dias sem ônus de Juruna. O pedido foi protocolado por ele mesmo. Foram dez votos a favor, dois contra, uma abstenção e quatro faltaram.
Fonte: G1
