A proposta do governo que libera a compra de terras por estrangeiros é uma afronta ao interesse nacional, afirmou nesta quinta-feira (6), em Plenário, o senador Jorge Viana (PT-AC).
Segundo Viana, a Casa Civil teria acabado de finalizar um projeto de lei com esse objetivo. A proposta do governo, que deve ser encaminhada ao Congresso Nacional, libera a compra e o arrendamento de terras por empresas com controle estrangeiro, sem estipular limite de área.
Viana apresentou requerimentos às comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional para a realização de audiências públicas. Viana quer ouvir o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, o comandante do Exército, general Villas Bôas; e os presidentes do Incra, Leonardo Góes; e da Funai, Antonio Fernandes Costa. “Essa proposta é uma afronta ao interesse nacional”, disse.
“É uma afronta ao interesse nacional. Ela [a proposta] autoriza que um estrangeiro bilionário se torne dono de 25% do território de um município. O município de Altamira tem 159 mil quilômetros quadrados. Ora, 25% desse montante correspondem a 35 mil quilômetros quadrados. A Bélgica tem 30 mil quilômetros quadrados; Israel tem 20 mil quilômetros quadrados”, alertou o senador. Com informações 247 com Agência Senado.