Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começarão a julgar, nesta terça-feira, a ação que pede a cassação da chapa encabeçada por PT e PMDB, composta por Dilma Rousseff e Michel Temer, nas eleições presidenciais de outubro de 2014.
Serão realizadas quatro sessões plenárias exclusivas para o exame do processo, sendo que duas ordinárias e duas extraordinárias. Na terça-feira, haverá uma sessão extraordinária, às 8h (de Manaus), e uma ordinária, a partir das 18h. O julgamento prossegue na quarta-feira, às 18h, com uma sessão extraordinária. E, na quinta-feira, será realizada somente a sessão ordinária, às 8h. O rito da ação, no plenário, seguirá a mesma metodologia adotada nos processos julgados nas sessões do TSE.
Apesar de o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, ter reservado quatro sessões para o julgamento, não é possível prever a data em que a sentença final será proferida.
Na condição de relator, de acordo com o regimento interno do TSE, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Herman Benjamin, deverá começar o julgamento com a leitura do relatório da ação, que traz um resumo das diligências feitas, dos depoimentos e provas coletados, das perícias, e das providências solicitadas pelo relator, durante a fase de instrução processual.
Em seguida, o presidente Gilmar Mendes concederá a palavra, da tribuna, aos advogados de acusação e aos de defesa, nessa ordem. Logo após, será facultada pelo presidente a palavra ao representante do Ministério Público Eleitoral (MPE) para as ponderações. O prazo para as partes fazerem sustentação oral é de 15 minutos, conforme o regimento da Corte.
Encerradas essas etapas, o ministro Herman Benjamin apresentará o voto. Na sequência votam os ministros: Napoleão Nunes Maia, Henrique Neves, Luciana Lóssio, o vice-presidente do TSE, ministro Luiz Fux, a ministra Rosa Weber e, por último, o presidente da Corte Eleitoral, ministro Gilmar Mendes.
O PSDB, derrotado no segundo turno da corrida à Presidência, é o autor da ação. O julgamento no plenário é o capítulo final de um processo que se desenrola desde o início de 2015. O intuito é apurar se a campanha dos vencedores do pleito eleitoral cometeu abuso de poder político e econômico, receberam dinheiro de propina e se beneficiaram do esquema de corrupção que atuavam na Petrobras.
Se a chapa for condenada
, Temer pode ser afastado e Dilma ficar inelegível por oito anos. Com informações atribuna
