Nos dias 4 e 5 de maio governadores da Amazônia Legal têm encontro em Porto Velho, no 14º Fórum de Governadores da região que compreende os estados de Rondônia, Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Roraima e Tocantins. Na pauta, está a assinatura do protocolo de intenções para a criação do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal e temas de interesse da região, como meio ambiente, segurança pública e comunicação.
A área dos Estados da Amazônia Legal equivale a 61% de todo o território nacional, o que levou os governadores a buscar dar mais relevância à região no cenário nacional.
“Esta iniciativa leva a Amazônia Legal ao papel de protagonista ao fortalecer a política institucional no contexto do desenvolvimento do País e das transformações globais em curso”, disse Cira Moura, secretária executiva do gabinete do governo de Rondônia, responsável pelos preparativos para o fórum.
A missão de dar mais visibilidade à região foi debatida no fórum anterior, realizado em Macapá (AP), em janeiro deste ano. E para consolidar esta proposta, o ministro do Turismo, Marx Beltrão, foi convidado para vir a Porto Velho para conhecer a Campanha de Promoção do Turismo na Amazônia, outra iniciativa dos governadores do bloco.
O fórum inicia na quinta-feira com secretários estaduais e assessores técnicos das áreas de segurança pública, meio ambiente e comunicação social. Durante todo o dia eles debaterão pautas específicas em três ambientes distintos do edifício Rio Pacaás Novos, sede do governo de Rondônia, no Palácio Rio Madeira.
“A iniciativa de governadores da Amazônia Legal com o consórcio é promover o desenvolvimento desta parte do País de maneira efetivamente sustentável”, destacou Cira Moura.
O conteúdo das discussões será disponibilizado em uma plataforma específica para que os participantes possam acessar. Desta forma, os documentos que serão produzidos poderão passar pelas alterações, se houver necessidade, em tempo real, e poderão ser deliberados pelos governadores na reunião da sexta-feira. (Da Assessoria)
Proposta de criação do consócio da amazônia
Será também no segundo dia do fórum que, após elaborado e avaliado pelos procuradores dos Estados, será assinado pelos governadores o protocolo de intenções para a criação do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal. O formato deve seguir o modelo do Consórcio Brasil Central, do qual Rondônia também faz parte, e está em pleno funcionamento com resultados expressivos.
Na área ambiental serão abordados temas como o compartilhamento de informações e tecnologia para o fortalecimento do Cadastro Ambiental Rural (CAR), informações sobre a cobertura vegetal na Amazônia Legal e o processo de desmatamento na região, além de discussão sobre uma política de redução das emissões por desmatamento e degradação florestal.
No item segurança pública serão avaliadas questões específicas dos Estados amazônicos, inteligência estratégica e as operações integradas nas fronteiras e gestão de conflitos agrários.
A pauta de comunicação retomará a proposta de criação do Fórum das Secretarias de Comunicação da Amazônia Legal que foi iniciada em Macapá, estruturas de comunicação governamental, experiências de comunicação pública e cidadã com uso de novas tecnologias e redes sociais.
Ao final do fórum será redigida a Carta de Porto com os compromissos firmados pelos participantes. Com informações atribuna
