O governador Tião Viana não pretende usar a prerrogativa que todos os governadores têm de necessitar de licença da Assembleia legislativa do estado para ser investigado nas supostas denúncias apresentadas contra ele pelo procurador Rodrigo Janot, caso sejam efetivadas junto ao STJ. A declaração é do porta-voz do governo, Leonildo Rosas, a respeito de nota publicada ontem na coluna Bom DIA, desta TRIBUNA, que levantou a necessidade dessa licença prévia . “O governador não está nem um pouco ligado nisso”, responde o porta-voz em comunicado via Whatsapp à coluna . Segundo Rosas, “Viana quer ser o primeiro a ter o processo aberto e o primeiro a ser julgado, pois se sente, pelo menos, no direito de buscar a sua honra de volta por essa covardia lançada contra ele”.
Prossegue a nota de Leonildo Rosas: “ao contrário da maioria dos políticos citados na tal lista do Janot, Tião Viana não se acovardou ou tentou usar eufemismo para se defender. Essa frase dele sintetiza tudo: ‘Estou longe dessa podridão, essa podridão está longe de mim”.
Pelas constituições estaduais, os governadores só podem sofrer processos judiciais após autorização expressa de dois terços dos deputados da Assembleia Legislativa. Em Minas Gerais, por exemplo, o governador Fernando Pimentel não pode ser acusado de denúncias na Operação Acrônimo, que apurou supostas irregularidades em sua campanha de 2014, porque a maioria dos deputados se posicionou a seu lado. O tema é alvo de questionamento no STJ, proposto pelo PSDB, mas não há decisão judicial a respeito. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin tem se valido do recursos e deve voltar a fazê-lo para escapar de suposta inclusão na lista do procurador Rodrigo Janot.
No Acre, fica claro que o governador Tião Viana, ao contrário de seus pares, pretende ele próprio pedir, se for o caso, para que a Assembleia autorize uma eventual investigação, para comprovar na justiça sua absoluta inocência. Com informações atribuna