A pauta foi o cumprimento da recomendação do Ministério Público do Acre (MPAC) para desligar o vínculo com 380 servidores temporários da Saúde que ingressaram entre 1995 e 1997.
Participaram da reunião com os deputados da Aleac, os secretários de Saúde, Gemil de Abreu Júnior, da Gestão Administrativa (SGA), Sawana Carvalho, e os adjuntos de Articulação Institucional (SAI), Irailton Lima, e da Saúde, Rui Arruda.
Os gestores explicaram que, quando o governo do Acre foi notificado pelo MPAC a respeito da recomendação de desligamento dos servidores temporários com prazo contratual vencido, foi remetida consulta à Procuradoria Geral do Estado (PGE) solicitando orientações sobre como proceder.
Diante disso, o Estado cumprirá o prazo estipulado pelo MPAC, que se encerra nesta sexta-feira, 3.
Segundo a Secretaria de Estado da Saúde (Sesacre), os serviços públicos não serão comprometidos. Dos oito mil profissionais da Sesacre, somente 380 serão desligados de vínculos com o Estado.
Além disso, o governo convocou, na semana passada, 158 novos servidores aprovados em concurso público nos anos de 2013 e 2014, cuja posse será no próximo dia 27 de março.
Os deputados solicitaram que a gestão dê uma atenção especial para o interior. Na reunião, foi acordado que serão agilizados na Junta Médica do Estado os exames dos aprovados no concurso da Saúde para dar celeridade aos trâmites de convocação e que a prioridade para lotação dos profissionais convocados serão as unidades que detêm maior demanda de atendimentos.
Estudo sobre os serviços de saúde
A Sesacre também informou à comissão que, dentro de 30 dias, fará um estudo sobre as necessidades de cada unidade de saúde do estado, mas garantiu que os serviços essenciais não serão comprometidos e que irá manter os atendimentos à população.
O governo convocará os demais aprovados em concurso, de acordo com a necessidade da gestão, até maio de 2018, quando termina o prazo legal para o Estado convocar.
“Estamos fazendo um estudo de cada unidade, em cima dos padrões. Com esse levantamento, vamos ter o quantitativo exato que será necessário convocar a mais para atender as demandas. Entendemos que as unidades devem funcionar normalmente e vamos trabalhar para atender a população”, disse o secretário de Saúde, Gemil de Abreu Júnior.
Agência
