O diretor presidente do Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento (DEPASA), Edvaldo Soares de Magalhães, procurou a reportagem de ac24horas para esclarecer a polêmica da disparidade do preço do marmitex adquirido pela prefeitura de Rio Branco e o que é comprado pelo Depasa.
Segundo Magalhães, “todas as licitações de alimentação que estão sendo fechadas este ano, o preço está caindo. Os fornecedores estão mergulhando no preço devido à crise. Todo mundo buscando novos contratos. Nosso processo que está em fase final, está menos de 8”, ressalta o diretor.
Ele destaca que, “isso ocorre em duas áreas, alimentação e locação de máquinas. Questão de mercado”, de setores que estariam sofrendo com os efeitos da crise financeira que se instalou no país nos últimos meses, forçando os empresários a se adaptarem ao cenário econômico estadual.
Abaixo, a íntegra da nota de Edvaldo Magalhães:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
O Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento – DEPASA vem por meio deste, responder ao pedido de esclarecimento acerca da Adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 42/2016, proveniente do PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 638/2016 oriundo da Secretaria de Estado da Polícia Civil.
Em 20 de dezembro de 2016, o DEPASA encaminhou solicitação de processo licitatório a Secretaria Adjunta de Licitações do Acre visando contratar fornecimento de refeições prontas para atender as necessidades dos servidores de campo que desempenham funções contínuas no serviço de abastecimento na cidade de Rio Branco.
Em virtude dos contratempos na realização do processo de licitação para contratação do fornecimento de refeições, o DEPASA aderiu a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 12/2016, proveniente do PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 009/2016 oriundo do Tribunal de Contas do Estado do Acre – TCE, para suprir as necessidades dos seus servidores.
Em virtude do quantitativo aderido na ATA 12/2016 do TCE ser insuficiente para atender a demanda do DEPASA até a conclusão do seu processo, foi necessário aderir a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 42/2016 da Polícia Civil que será utilizada até a conclusão do processo licitatório com a contratação do fornecedor.
No que tange às adesões as ATAS de registro de preços, aduz-se que os órgãos gerenciadores são idôneos, como Tribunal de Contas do Estado e Secretaria de Estado da Polícia Civil, os quais realizaram o processo licitatório de forma presencial, com balizamento de preços, pareceres jurídicos, publicidade, sendo possível a participação de qualquer empresa regular, de qualquer lugar do Brasil, desde que atendidas às exigências do Edital.
Por fim, informamos que este Departamento realiza seus processos sempre prezando pelos princípios http://ecosdanoticia.net/wp-content/uploads/2023/02/carros-e1528290640439-1.jpgistrativos que os norteiam.
Na oportunidade, ratificamos o referido esclarecimento e colocamo-nos a disposição para maiores esclarecimentos.
Atenciosamente,
Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento – DEPASA
Edvaldo Soares de Magalhães
Diretor Presidente
