A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon) e o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) promoveram uma reunião com deputados da bancada amazonense, na manhã desta segunda-feira, 27. No encontro, que aconteceu no tribunal, também participaram presidentes de associações de magistrados da região Norte e do Ministério Público.
O presidente da Associação dos Magistrados do Acre, Luiz Vitório Camolez, representou os juízes
acreanos. Destacando a necessidade de um diálogo permanente entre o Parlamento e a magistratura, o presidente da AMB, Jayme de Oliveira, falou das preocupações do Judiciário com diversas matérias que tramitam no Congresso, entre elas a proposta de reforma da Previdência (PEC 287/2016). O presidente do TJAM, Flávio Pascarelli, completou: “Esse diálogo é importante para que a gente consiga uma decisão democrática, como prega a Constituição da República. Essa decisão (sobre a PEC) vai afetar toda a sociedade brasileira”.
Para o presidente da Amazon, Cássio André Borges, “a sociedade como um todo está reprovando essa reforma e cabe à Câmara e ao Senado debater em profundidade a questão”.
Encontro
A deputada Conceição Sampaio (PP) reafirmou a sua posição contrária à PEC 287 e elogiou a iniciativa da AMB. “Essa articulação da magistratura com os parlamentares precisa ser construída. Tenho certeza de que a maioria dos deputados, por convicção, votaria contra a reforma. Mas há uma pressão muito grande, por isso é essencial que a construção desse diálogo seja rápida”, disse.
“Tem que haver esses encontros entre os Poderes até para que possamos saber o que pensa o Poder Judiciário, o que pensam os outros Poderes, para que possamos fazer algo em Brasília”, afirmou o deputado Sabino Castelo Branco (PTB). “Precisamos entrar num entendimento para levar o pensamento da sociedade para o Congresso Nacional. Eu creio que a reforma da Previdência não pode ser votada dessa forma”, ressaltou.
O deputado Hissa Abrahão (PDT) também participou do encontro e destacou sua disposição para debater esses e outros temas com a magistratura.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) foi representada pela assessora Vanja Santos, que reafirmou a posição da parlamentar de apoiar a magistratura em defesa de uma reforma da Previdência justa.
O presidente da Associação dos Magistrados da Justiça Trabalho da 11ª Região (Amatra 11), Sandro Nahmias Melo, reforçou que reuniões como essa são essenciais para que os parlamentares possam ouvir as ponderações da magistratura, não só em relação à reforma, mas também em outros temas discutidos no Legislativo.
O próximo encontro com os deputados amazonenses e toda a bancada do estado será realizado em Brasília, dando sequência ao trabalho da AMB de construir consensos em relação a diversos projetos que tramitam no Congresso. Com informações atribuna