O governador Tião Viana se reuniu na Casa Civil na manhã desta quinta-feira, 23, com os deputados estaduais que compõem a base aliada do governo na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), para fazer um agradecimento pelos esforços que resultaram na aprovação imediata dos projetos de lei (PLs) que concedem reajuste salarial a mais da metade dos servidores públicos do Estado. A agenda teve a participação do líder do governo na Aleac, deputado Daniel Zen, e dos demais – Raimundinho da Saúde, Leila Galvão, Maria Antônia, Manoel Morais e Lourival Marques. O deputado federal Léo de Brito também participou da agenda.
Tião Viana destacou que as aprovações concretizam mais uma etapa do processo de valorização dos servidores públicos, uma marca registrada nos governos da Frente Popular.
“Agradeço o empenho dos nossos parlamentares da base do governo. Nenhum projeto fez mais pelo servidor público como os projetos da Frente Popular do Acre. E o trabalho de vocês foi fundamental nisso, resultando num ganho muito grande para o estado”, agradeceu Viana. Os PLs foram encaminhados na terça, 21, e passaram pela aprovação conjunta das Comissões de Orçamento e Finanças (COF) e Constituição e Justiça (CCJ), seguindo para votação na sessão plenária da Casa, que contou com a presença de representantes de todas as categorias e sindicatos.
“Fizemos um esforço concentrado para aprovar essas matérias antes do Carnaval. Houve um trabalho técnico que precisava ser detalhado, e trabalhamos nisso o dia inteiro com a equipe da subsecretaria de atividades legislativas da Aleac. A Casa Civil e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) também estiveram presentes o dia inteiro para nos auxiliar nas alterações que se fizeram necessárias”, disse Zen.
Deputados parabenizam o executivo acreano
Os deputados da base também agradeceram e parabenizaram ao governo pela concessão dos reajustes.
“Parabéns por essa iniciativa e comprometimento com os servidores públicos. Quem capitaliza é o estado, as famílias, o governo. A gente não vê nenhum estado na federação tendo essa iniciativa. Fizemos essa articulação de forma coletiva, que resultou numa conquista grande”, destacou Leila Galvão.
A deputada Maria Antônia também se manifestou. “A gente fica feliz em participar desse momento histórico. É a resposta de uma boa gestão. Conte sempre conosco”, disse.
Léo de Brito garantiu que a bancada federal manterá sua defesa em prol dos projetos que o governo do Acre propõe. “Como deputados federais, temos apoiado esses projetos que beneficiam os servidores públicos. Acompanhamos todas as votações e parabenizamos aqui o governo e a bancada estadual por mais essa vitória. Isso demonstra a preocupação com o serviço público de qualidade e a valorização dos servidores”, afirmou.
Reajuste dos servidores estaduais
A Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) aprovou por unanimidade na noite desta quarta-feira, 22, os 15 projetos de lei encaminhados pelo governador Tião Viana, concedendo reajustes salariais a mais da metade dos servidores públicos estaduais. Educação e segurança, duas das maiores categorias do Estado, estão entre os beneficiados.
As aprovações substituem os PCCRs da Polícia Civil e da Casa Civil, alteração do PCCR do Detran, reajuste para professores e técnicos da Educação e, ainda, reajuste aos contadores, servidores da Procuradoria Geral do Estado (PGE), técnicos do setor agrícola, gestores de políticas públicas, além de demais profissionais com carreira de ensino superior e técnicos em gestão pública.
O impacto financeiro das medidas na folha de pagamento do Estado, no ano de 2017, será de mais de R$ 124 milhões. Porém, a Casa Civil afirma que não comprometerá os investimentos e demais custos da máquina pública ao longo do ano.
