O promotor Celso Jerônimo de Souza foi promovido ao cargo de promotor de Justiça por merecimento, após sessão ordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Acre, nesta quinta-feira, 16, que definiu a lista tríplice para a promoção.
Além de Celso Jerônimo, que obteve a maior pontuação, integraram a lista os promotores Rita de Cássia Nogueira Lima e Danilo Lovisaro do Nascimento, que alcançaram a mesma média de pontos, tendo sido usado o critério de antiguidade para desempate, deixando a promotora na segunda posição.
Os promotores Almir Fernandes Branco, Felisberto Fernandes, Ricardo Coelho, Getúlio Barbosa, Efrain Mendoza, João Pires e Francisco Maia Guedes também estavam inscritos.
A sessão foi conduzida pelo procurador-geral de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, que preside o CSMP, e contou com a presença da corregedora-geral Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, que é membro-nato, além das conselheiras Giselle Mubarac e Vanda Denir Milani, sendo acompanhada pelo presidente da Associação do Ministério Público, promotor Francisco Maia Guedes, como também por outros membros do MPAC.
A lista tríplice foi encaminhada ao procurador-geral de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, a quem cabe nomear o novo procurador de Justiça. No início da noite, o nome do promotor Celso Jerônimo de Souza foi anunciado como o escolhido para ocupar a vaga.
“Foi uma promoção justa, até porque tanto o Dr Celso, como a Dra Rita e o Dr Danilo, e os demais que se habilitaram são pessoas honradas e que reúnem todas as qualidades no exercício do sacerdócio ministerial. Ainda teremos mais quatro promoções, que se efetivarão quando todos os processos estiverem devidamente instruídos pela Corregedoria Geral, que com certeza observarão todos os critérios necessários às promoções, observando sempre os princípios da transparência, publicidade e lealdade institucional. Além desses, teremos os procedimentos de remoção, que irão garantir a devida movimentação na carreira”, comentou o procurador-geral.
Critérios
A promoção ou remoção de membros do MPAC é feita de duas formas, que são intercaladas: antiguidade ou merecimento. A antiguidade é definida pelo tempo de carreira. Já o merecimento nas remoções e promoções é aferido conforme desempenho e critérios objetivos de produtividade e presteza no exercício das funções ministeriais e pela frequência e aproveitamento em cursos oficiais ou reconhecidos de aperfeiçoamento, entre outros.
É a Resolução n° 10/2016, do Conselho Superior do MPAC, que dispõe sobre os pressupostos, requisitos e critérios objetivos para aferição do merecimento dos membros do Ministério Público do Acre.
Também são avaliados, por exemplo, a conduta do membro do Ministério Público na sua vida pública e particular e o conceito de que goza na comarca, sua participação em projetos de planejamento estratégico.
Os conselheiros também verificam a contribuição do membro na execução de metas globais da Instituição, a ser aferida mediante instrumento de mensuração aplicada pela Diretoria de Planejamento Estratégico; bem como sua colaboração ao aperfeiçoamento do Ministério Público.
Celso Jerônimo: 20 anos a serviço do MPAC
Natural de Minas Gerais, Celso Jerônimo ingressou no Ministério Público do Acre em 31 de janeiro de 1997. De origem humilde, ele é o único de uma família de dez irmãos que conseguiu concluir o ensino superior. Ele possui graduação em Direito pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.
Antes de ser promotor de Justiça, trabalhou como professor, auxiliar http://ecosdanoticia.net/wp-content/uploads/2023/02/carros-e1528290640439-1.jpgistrativo, consultor técnico, chefe de oficina e bancário. Sua posse como membro do Ministério Público aconteceu após cinco tentativas, nas quais, em quatro delas reprovou na prova oral.
Para assumir, renunciou aos cargos de procurador do Banco Central e de procurador do Banco do Paraná, para os quais também havia sido aprovado.
Celso Jerônimo atuou no interior do Estado, foi presidente da Associação do Ministério Público do Acre, e respondia pela 3ª Promotoria Cível até ser nomeado, em 2014, como secretário-geral do MPAC, sendo de sua responsabilidade fazer a supervisão e direção dos órgãos de apoio técnico e http://ecosdanoticia.net/wp-content/uploads/2023/02/carros-e1528290640439-1.jpgistrativo.
“Ao novo procurador, já nomeado, a gratidão do Ministério Público pelos relevantes serviços prestados à sociedade acreana e o desejo genuíno de que Deus continue a iluminá-lo e guiá-lo nessa nova caminhada que, com certeza, com base na sua história de vida, caráter e seu completo comprometimento institucional, será também de grande sucesso. Ganha a segunda instância do MP, ganha a sociedade acreana”, finalizou o procurador-geral.
Kelly Souza- Agência de Notícias do MPAC
