No texto, Falcão usa a liberação do golerio Bruno de Souza, assinada pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), para defender a soltura dos ex-ministros Antonio Palocci e José Dirceu e do ex-tesoureiro João Vaccari Neto.
“Como se recorda, Bruno foi condenado a 22 anos e 3 meses de reclusão por homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver da ex-amante Eliza Samudio. Estava preso há 6 anos e 7 meses, sem que fossem apreciados seus recursos de apelação”, escreveu.
“Em despacho memorável, o ministro Marco Aurélio escreveu que a prisão preventiva decretada pelo Tribunal do Júri de Contagem (MG), de primeira instância, não se sustentava, pois, a despeito da opinião pública contrária ao réu, o “clamor popular não é suficiente” para negar o direito de responder em liberdade”, prossegue ele.
“Diante do excesso de prisões preventivas, sem motivo e prolongadas no tempo para forçar delações, o rigor jurídico do ministro Mello para um homicida confesso deveria estender-se ao conjunto das sentenças do STF. Afinal, por que manter presos João Vaccari, José Dirceu e Antônio Palocci – e há outros em situação semelhante — contra os quais só existem delações e nenhum prova consistente?”, questiona.
“É hora de cessar a parcialidade nos julgamentos, dar um fim à perseguição política promovida por certos juízes e procuradores e libertar Vaccari, Dirceu e Palocci”, conclui ele.
