O vereador Roberto Duarte (PMDB), em seu discurso na tribuna da câmara na sessão desta quinta-feira (16), criticou o projeto de lei apresentado pela Prefeitura de Rio Branco pedindo a manutenção da tarifa de ônibus para os estudantes. Hoje, a tarifa cobrada é de R$ 1, porém, o Conselho Tarifário de Rio Branco elevou a cobrança para R$ 1,14, na segunda-feira (13).
Segundo o peemedebista, o projeto do Executivo não passa de uma maquiagem para esconder o aumento da tarifa normal, que passou para R$ 3,80.
“Ao votarmos esse projeto, que supostamente pede a manutenção da tarifa de estudantes, estaremos abençoando o aumento da passagem de ônibus para toda a população. Essa manobra, mais uma vez, pesará sobre essa casa e o prefeito sairá como o bonzinho da história”, observou.
Em oposição a Duarte, o vereador Mamed Dankar (PT) disse que em nenhum momento o prefeito mandou para o Legislativo municipal uma proposta de acréscimo na tarifa de transporte coletivo, pelo contrário, o chefe do Executivo não concorda com o os novos valores de R$ 3,80 e R$ 1,14 para a população e estudantes, respectivamente.
“Devemos nos debruçar e discutir a proposta que chegou até nós e não dizer que é contra”, acrescenta.
Sobre o projeto
O prefeito Marcus Alexandre assinou na quarta-feira, 14, um projeto de lei que mantém a tarifa de R$ 1,00 para os estudantes de Rio Branco. A proposta de PL foi encaminhada para a Câmara de Vereadores. A tarifa está congelada em R$ 1 para os estudantes desde 2013. Mais de 70 mil alunos das redes pública e privada utilizam o benefício na capital.
O projeto de lei altera a Lei Municipal nº 1.964, de 26 de março de 2013 e segue a Política Nacional de Mobilidade Urbana que possibilita ao Executivo Municipal pedir autorização dos vereadores para a elevação do percentual máximo da subvenção prevista nessa lei.
Esse percentual, com a nova lei, será ampliado de 20% para 50% abrindo a possibilidade de se subvencionar até 10% do valor da tarifa aplicável aos demais usuários – de modo que, ao final dos cálculos, a passagem para o estudante permaneça em R$ 1,00 e para o usuário comum o valor de R$ 3,50. (Com informações Folha do Acre)
