Em uma cerimônia muito prestigiada, o prefeito Marcus Alexandre e a vice-prefeita de Rio Branco Socorro Neri lançaram nesta quinta-feira, 12, no auditório da Central de Serviços Públicos do Acre (OCA) o novo Portal do Cidadão da Prefeitura de Rio Branco oferecendo 22 serviços e 55 subserviços online. O portal pode ser acessado pelos endereços eletrônicos portalcidadao.riobranco.ac.gov.br e, por meio do site da Prefeitura de Rio Branco, www.riobranco.ac.gov.br. Em vinte dias de teste foram mais 1.000 acessos bem-sucedidos.
Estiveram presentes, o procurador do Estado Edson Manchini, representante da governadora em exercício, Nazaré Araújo; o secretário municipal de Finanças, Marcelo Macedo; o presidente da Câmara de Vereadores de Rio Branco, Pastor Manuel Marcos; os vereadores Eduardo Farias (líder do Prefeito na Câmara), Rodrigo Forneck, Elzinha Mendonça e Jackson Ramos; e o deputado federal Léo de Brito. O presidente da Associação Comercial, Industrial, de Serviços e Agrícola do Acre (ACISA), Celestino Bento, e o presidente do Conselho Regional de Contabilidade (CRC), Valmiki Silva, além de técnicos e assessores das áreas fazendária e de tecnologia da informação, e trabalhadores da OCA também acompanharam o lançamento.
O novo Portal trará mais comodidade e rapidez para o cidadão. “É como se o usuário tivesse uma ´OCA´ virtual em sua empresa ou residência”, comparou Mafran Oliveira, diretor do Departamento de Tecnologia da Informação e Modernização da Gestão da Prefeitura de Rio Branco. “Une cidadania e tecnologia. É muito a cara da gestão de Marcus Alexandre cujo esforço é para aproximar as pessoas dos serviços públicos”, completou o vereador e líder do prefeito Eduardo Farias.
Ao acessar o Portal do Cidadão, o usuário pode obter diversos serviços que até pouco tempo eram somente realizados pelos Centros de Atendimento ao Cidadão: consultar e emitir certidões negativa, positiva e positiva com efeito negativa; consultar e emitir dívidas para quitação de débitos (IPTU, ITBI, ISSQN, alvará, rendas patrimoniais, taxas da CEASA, dívidas diversas, taxas de licenciamento de táxi, moto-táxi e frete, nota fiscal avulsa, taxas de serviços e parcelamentos); consultar dados cadastrais de pessoa física e jurídica; consultar imóveis e emitir Boletim de Cadastro Imobiliário (BCI); consultar empresas e emitir Boletim de Cadastro Mobiliário (BCM); consultar e emitir localização de processos (Protocolo), laudos de ITBI (Imposto de Transmissão de Bens e Imóveis), notas fiscais avulsas geradas pelo contribuinte, alvará (localização, funcionamento, provisório e sanitário), contracheque e Nota Fiscal Eletrônica, além de consultar a autenticidade de documentos (alvará, laudo de ITBI, certidões e Nota Fiscal Avulsa).
A vice-prefeita Socorro Neri viu nessa possibilidade um grande passo rumo à modernização da gestão. “Vai facilitar e muito a vida das pessoas”, disse ela.
O prefeito Marcus Alexandre lembrou que além de modernizar, desburocratizar e facilitar a vida das pessoas físicas e empresas, o novo portal reduz consideravelmente as etapas para se obter um documento municipal. Como exemplo, o alvará de localização está, segundo o novo Plano Diretor de Rio Branco, desvinculado da licença sanitária. Com isso, o usuário poderá retirar o alvará de localização diretamente no portal. “A renovação desse alvará passou a ser automática”, lembrou o prefeito. O Plano Diretor de Rio Branco foi revisado, aprovado pela população em audiência pública e homologado pelos vereadores e pelo prefeito Marcus Alexandre trazendo inúmeros avanços para a Rio Branco destes novos tempos.
Numa segunda fase do Portal do Cidadão serão agregados novos serviços como solicitações de retirada de entulho, podas de árvores, solicitação de iluminação pública, 2ª via do Cartão de Estacionamento para idosos e pessoas com deficiência e, para aquelas pessoas que são servidores da Prefeitura, também estarão disponíveis os serviços de emissão de holerites, consulta e programação de férias, emissão de comprovante de rendimentos, consulta ao tempo de serviço, dentre outros.
Dúvidas ou dificuldades? Peça ajuda a um CAC
O Departamento de Tecnologia da Informação e Modernização da Gestão da Prefeitura de Rio Branco (DTIMG) informa que, caso o contribuinte esteja com o cadastro atualizado junto a Prefeitura, basta clicar no botão “primeiro acesso” e preencher dados para utilizar o Portal. Se as informações não estiverem atualizadas, o cidadão deverá dirigir-se até um dos Centros de Atendimento ao Cidadão (CAC) ou à OCA e apresentar documentação pessoal, como CPF, RG e Comprovante de endereço, para realizar a atualização cadastral. Realizada essa atualização, todos os outros acessos e atendimentos poderão ser feitos diretamente no portal online.
O número
13 Mil alvarás são renovados automaticamente a cada ano em Rio Branco, uma ação que desburocratizou o serviço público e gerou economia para os usuários.
O que eles disseram
“O lançamento dessa ferramenta vem para facilitar a vida do cidadão e dos empresários riobranquenses, que vão ganhar tempo com a agilidade e comodidade dos serviços públicos”.
Pastor Manuel Marcos, presidente da Câmara de Vereadores de Rio Branco.
“O lançamento desse portal representa eficiência e mais transparência no serviço público da capital. Ano passado tive a honra de entregar nas mãos do prefeito Marcus Alexandre o Prêmio Transparência na Gestão Pública conferido pela Câmara dos Deputados, isso significa abrir a prefeitura para o cidadão e o fortalecimento e eficiência nos serviços públicos”.
Léo de Brito, deputado federal.
“Parabenizo o prefeito Marcus Alexandre e sua equipe por mais este passo que a Prefeitura dá para agilizar e facilitar o acesso aos serviços públicos”.
Elzinha Mendonça, vereadora de Rio Branco.
“Significa melhoria na comunicação entre empresa e serviços da Prefeitura. Está de parabéns o prefeito e sua equipe”.
Celestino Bento, presidente da ACISA.
“A Prefeitura mais transparente do Brasil caminha para ser a mais acessível também”.
Rodrigo Forneck, vereador de Rio Branco.
“É uma ação de cidadania. Uma medida que leva os serviços públicos para o conforto da casa do usuário, aproximando as pessoas e a Prefeitura”.
Jackson Ramos, vereador de Rio Branco.
