Parte do muro do presídio Moacir Prado desabou há cerca de três meses no município de Tarauacá, no interior do Acre. Os deputado estadual Luiz Gonzaga (PSDB) e o deputado federal Wherles Rocha (PSDB-AC) visitaram o local no domingo (22) e afirmam que os próprios agentes penitenciários tiveram que improvisar uma solução e fecharam o buraco com tábuas de madeira. Segundo eles, há várias irregularidades no local.
Ao G1, Francisco Edir Oliveira, diretor do presídio, informou que ocorreu uma espécie de erosão no local com cerca de dois metros de largura e um metro de altura do muro desabaram. Segundo ele, o problema foi informado ao Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC) e o órgão disse que aguardava recursos para obras na unidade. Porém, Oliveira diz que um outro repasse foi liberado pelo Judiciário e as obras devem iniciar já na terça (24).
“Recebi a denúncia através do Facebook, onde um agente penitenciário disse que estava com medo devido à fragilidade da estrutura física do prédio. As paredes estão rachadas e as condições são subumanas para os internos e para os agentes”, relata Rocha.
O Iapen-AC informou que a unidade está incluída no recurso de R$ 31 milhões que deve ser gasto pelo Acre em reformas de presídios. O valor faz parte do Fundo Penitenciário Nacional (FPN) e foi repassado ao Estado no início de janeiro. O órgão afirma que após a reforma o local vai passar a ter 200 novas vagas e contar com detector de metais e aparelho raio-X.
“Tomamos essa medida [uso de tábuas] pelo menos para amenizar a situação até o início da reforma. Acredito que as chuvas fortes possam ter causado uma erosão, pois não foi o muro inteiro que caiu, apenas uma parte. Não sabemos o valor da reforma, pois nos pediram apenas a lista com o material necessário. O técnico foi ao local, analisou, nos passou a lista e repassamos esse levantamento”, explica o diretor da unidade.
Superlotação e falta de equipamentos
Além do buraco no muro do presídio, os deputados afirmam que os agentes trabalham em péssimas condições e não possuem coletes e armamento adequado. Sobre esse assunto, Segurança informou que a compra de armamento e coletes também está incluída no recurso do FPN.
“Eles trabalham sem nenhuma segurança e as condições de trabalho são muito difíceis. Infelizmente essa situação não ocorre apenas em Tarauacá. Possivelmente, estudo a possibilidade de abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a situação desses presos e levar esse problema para discussão”, ressalta o deputado Gonzaga.
Outro problema, segundo o parlamentar, é a superlotação, pois o local possui capacidade para 80 presos, mas atualmente comporta 412. Oliveira, diretor do presídio, disse que a partir desta semana devem ocorrer várias saídas de detentos provisórios que aguardam há mais de três meses por audiências.
“O Judiciário já está realizando muitas audiências e liberando quem deveria estar em liberdade, mas agora que vão retornar do recesso esse processo deve ser acelerado”, afirma o diretor.
Poluição de igarapé
Na denúncia, os deputados afirmam que os dejetos do presídio Moacir Prado são despejados no Igarapé Pirajá que abastece Tarauacá. “O cheiro de dejetos e esgoto é muito forte dentro do presídio. Além disso, não há controle ou fiscalização sobre uma possível poluição do manancial”, diz Gonzaga.
O G1 o Departamento Estadual de Água e Saneamento (Depasa), Edvaldo Magalhães, disse que a captação do município é feita há vários anos no manancial e que todo o tratamento é feito dentro das normas técnicas adotadas pela Legislação Federal. “A qualidade da nossa água é medida e acompanhanda com os padrões da legislação. Além disso, recentemente duplicamos a nossa produção em Tarauacá”, diz.
Oliveira, diretor da unidade, também nega a contaminação e diz que para afirmar essa informação é necessário estudos específicos na água. “O esgoto cai do outro lado da unidade, são lados distintos. Para checar a situação, seria necessário um técnico, talvez fazer exames subterrâneos, mas visivelmente não é possível confirmar isso”, finaliza.
G1 Acre