O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) informou em comunicado divulgado em Genebra que as mortes ocorridas naquela cadeia refletem uma situação crónica dos centros de detenção brasileiros.
“O que aconteceu em Manaus não é um incidente isolado no Brasil e reflete a situação crónica dos centros de detenção no país. Portanto, nós instamos as autoridades brasileiras a tomarem medidas para prevenir essa violência e para proteger aqueles sob custódia”, lê-se no comunicado.
No texto, a ONU pede ainda às autoridades brasileiras estendam o inquérito a outro motim registado também esta semana em Manaus, em que foram mortos outros quatro presos.
O ACNUDH frisou que as pessoas detidas estão sob a custódia do Estado, único responsável por “assegurar que as condições de detenção sejam compatíveis com a proibição de tortura e outros tratamentos e penas cruéis, desumanos e degradantes”.
No plano regional, o representante da Comissão de Direitos Humanos da ONU na América do Sul, Amerigo Incalcaterra, condenou a “extrema violência” ocorrida nas duas prisões em Manaus.
Amerigo Incalcaterra vincou que “as violações de direitos humanos são frequentes no sistema prisional brasileiro, incluindo a prática de tortura e maus-tratos, bem como condições inadequadas de vida no interior das unidades”.
Aquele dirigente recordou que o então relator especial contra a Tortura da ONU, Juan Méndez, concluiu após visitar o Brasil em 2015 que a severa sobrelotação das prisões leva a condições caóticas e recomendou ao Governo a adoção de providências imediatas para diminuir este problema.
“É urgente que as medidas recomendadas pelo relator especial sejam implementadas de maneira a evitar novas rebeliões e mortes dentro do sistema prisional brasileiro”, afirmou Amerigo Incalcaterra.
O comunicado do ACNUDH citou ainda que um subcomité da ONU dirigido para a Prevenção da Tortura visitou unidades prisionais em vários Estados brasileiros, incluindo o Amazonas.
“O grupo preparou um relatório sobre a situação penitenciária no país que, por decisão do governo brasileiro, permanece confidencial”, destacou.
Sobre este ponto, Amerigo Incalcaterra finalizou pedindo ao Governo do Brasil fortaleça o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, segundo o que estabelece o Protocolo Facultativo da Convenção da ONU contra a Tortura.
Uma rebelião supostamente causada pela disputa de poder entre as fações criminosas Família do Norte (FND) e o Primeiro Comando da Capital (PCC) iniciada no complexo penitenciário Anísio Jobim (Compaj) no último domingo deixou 56 vítimas.
Deste total de mortos, pelo menos 30 presos foram decapitados, segundo as autoridades locais.
