Milhares de homens gays e bissexuais foram perdoados de maneira póstuma no Reino Unido por crimes relacionados à homossexualidade.
A medida, que já havia sido anunciada, entrou em vigor na terça-feira (31), afetando 49 mil pessoas na Inglaterra e no País de Gales.
A lei leva o nome de Alan Turing, pai da computação moderna. Ele foi condenado em 1952 por atentado violento ao pudor e suicidou-se em 1954 após ser forçado à castração química.
Em 2009, o então premiê Gordon Brown pediu desculpas formalmente por como Turing havia sido tratado.
O cientista foi perdoado em 2013, mas sua família entrou com uma petição formal em 2015 pedindo que os demais homens condenados pelas leis de indecência fossem também contemplados -há crítica quanto à terminologia, já que “perdão” indicaria haver alguma culpa.
A medida só inclui aqueles que foram condenados por relações consensuais com maiores de idade. Uma proposta de lei paralela de 2016, pedindo o perdão generalizado, foi descartada.
CRIME
Relações homossexuais eram criminalizadas na Inglaterra e no País de Gales até 1967, na Escócia até 1980 e na Irlanda do Norte até 1982. Nos dois últimos, o governo britânico não tem o poder de oferecer o perdão.
Homens ainda vivos que haviam sido afetados, estimados em torno de 15 mil, podem pedir que as condenações sejam retiradas.
O vice-ministro da Justiça, Sam Gyimah, disse estar “imensamente orgulhoso” da implementação da lei. Ele era um dos entusiastas da proposta.
“Nós nunca poderemos desfazer o dano causado, mas pedimos desculpas e nos mobilizamos para corrigir esses erros”, afirmou.
ALEMANHA
O governo alemão decidiu no ano passado implementar uma medida semelhante.O país reservou fundos equivalentes a R$ 100 milhões para compensar as vítimas de sua legislação.
A medida afeta os homens punidos entre o fim da Segunda Guerra (1939-1945) e 1994, quando o país anulou o texto que criminalizava atos homossexuais.
Mais de 50 mil homens foram condenados durante esse período pelo famigerado parágrafo 175 do Código Penal, herdado pela Alemanha Ocidental do regime nazista. Com informações da Folhapress.
