O ano de 2017 será dos concursos públicos estaduais e municipais. Com os concursos no Poder Executivo Federal suspensos, os candidatos que buscam uma vaga no serviço público terão que mudar o foco dos estudos ou esperar por novas seleções no ano que vem. O número de vagas previstas em órgãos de estaduais e nas prefeituras das capitais chega a 19,1 mil.
Em meio à crise fiscal, o governo vem enxugando as despesas públicas e interrompeu as contratações de servidores. Os cargos comissionados foram cortados e diversas estatais anunciaram programas de demissão voluntária.
A saída para os concurseiros é olhar para as vagas municipais e estaduais.
“Temos mais de 5 mil municípios no país, o que gera uma grande possibilidade em relação aos concursos. Muitas vezes, por serem mais localizados, são concursos de menor visibilidade, mas nem por isso menos atrativos. Em alguns casos, são excelentes concursos e com pouca concorrência, exatamente por serem menos divulgados”, afirma Lia Salgado.
Não há previsão de concursos estaduais ou na capital do estado no Amapá, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins.
Orçamento para concursos
Segundo o Ministério do Planejamento, contratações, em caráter excepcional, estarão restritas aos 18.690 cargos para provimento, admissão e contratação previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017, que é o instrumento legal que define o limite máximo de cargos públicos a serem preenchidos. A LOA foi aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro e depende de sanção presidencial.
Dentro desse total estão reservados 4.963 para preenchimento de cargos civis para nomeações referentes a concursos já em andamento e para atender eventuais a demandas judiciais. Outros 2.150 se referem a substituição de funcionários terceirizados, 10.503 para fixação de efetivo militar e 1.074 para o Fundo Constitucional do Distrito Federal, a ser usado na fixação dos efetivos das polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros.