A Prefeitura de Brasileia, município do interior do Acre, teve o recurso de R$ 172 mil bloqueado pelo Ministério da Educação por não ter prestado contas do recurso enviado pelo Programa Dinheiro Direto na Escola em 2015. O valor seria usado na manutenção adequada dos espaços escolares e atendimento pedagógico de escolas urbanas e rurais.
A reportagem tentou contato com o ex-prefeito, mas não conseguiu até a publicação desta reportagem. Já o ex-secretário de Educação do município informou que deve se posicionar sobre o caso posteriormente por meio de nota.
A atual secretária de Educação de Brasileia, Ramiege Rodrigues, explica que o recurso é gerenciado pelo Conselho Escolar de cada unidade, mas a prestação de contas é de responsabilidade da secretaria. Segundo ela, todas as escolas enviaram a documentação necessária e mesmo assim o responsável não fez a prestação de contas. A falta do recurso pode prejudicar mais de R$ 3 mil alunos.
“Percebemos que o dinheiro havia sido repassado, mas estava bloqueado. A gestão anterior não prestou contas em 2015 e automaticamente o recurso para 2016 é bloqueado e provavelmente também para 2017. Infelizmente enfrentamos dificuldades e esse recurso é muito importante”, ressalta.
Entre os problemas causados pela falta do recurso está a precariedade do transporte escolar. Conforme a prefeitura, dos dez ônibus disponíveis cinco precisam de manutenção emergencial e os outros não têm nenhuma condição de uso.
Para resolver o problema, a secretária relata que procurou a gestão anterior e deu um prazo para que seja entregue toda a documentação necessária. Após isso, devem procurar medidas judiciais para solucionar o problema e garantir a liberação do recurso.
G1 Acre
