O prefeito não reeleito de Capixaba, Otavio Guimaraes Vareda, demitiu de uma só vez 84% dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), deixando a cidade desprotegida em uma época quando aumentam os casos de malária e dengue. Com a drástica redução dos ACS, encarregados do combate aos mosquitos e o atendimento primário aos doente, a cidade pode estar ás vésperas de uma epidemia.
As informações colhidas no município dão conta de ter sido uma retaliação política, pois o prefeito perdeu a eleição e pôs a culpa nos ACS. Depois de publicar a demissão, o prefeito não está mais sendo localizado.
A diretoria provisória do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado do Acre (Sintesac) esteve em Capixaba nesta quinta-feira (1) e se reuniu com os servidores demitidos para entender o caso.
Os representantes sindicais afirmaram que na próxima segunda (5) estarão novamente na cidade, defronte à prefeitura, em busca de uma solução. O sindicato está solicitando ainda a documentação dos servidores demitidos e a situação financeira do município.
Demissão seria imposição do MPT
Conforme o relatado pelos agentes demitidos, o ato foi editado na terça-feira (31). A alegação escrita pelo prefeito na portaria de exoneração traz como justificativa um Termo de Ajuste Conduta (TAC) assinado com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e em negociação desde 1998 e, ainda, uma reunião ocorrida dia 28. Segundo a Portaria 089/2016 da prefeitura, esses foram argumentos para exonerar os 27 ACS.
As informações prestadas pelos ACS demitidos revelam que uma parte deles está na função há 10 anos e existe uma Lei aprovada pelos vereadores efetivando o grupo. A outra turma estava se preparando para receber o mesmo enquadramento quando foi surpreendida pela demissão.
Saúde em risco por malária e dengue
Segundo a secretária do Sintesac, Francinete Moreira Barros, a situação da região pode ficar crítica para a malária, sendo que no período das chuvas aumentam os casos de dengue.
“É atribuição dos ACS atender estas enfermidades. Além disso, eles são responsáveis pelo atendimento às pessoas acamadas, cujo tratamento é feito em casa. Assim, todos vão ficar sem assistência até a posse do novo prefeito”, destacou.
Francinete revelou que o prefeito eleito, Zé Augusto (PP), se comprometeu em reunir-se com o Sintesac em Capixaba na próxima segunda-feira (5) para tentar encontrar uma solução.