Confecção do documento está paralisada desde a última quarta (7); pagamento do serviço é responsabilidade do Tesouro Nacional.
Responsável pela impressão dos passaportes brasileiros, a Casa da Moeda suspendeu a produção do documento desde a última quarta-feira (7) por falta de pagamento, apurou a GloboNews.
Os postos de atendimento da Polícia Federal (PF) responsáveis pela emissão dos passaportes já foram informados que a confecção do documento está paralisada.
A previsão é de que a interrupção gere mais atraso na entrega do documento, que, antes mesmo da decisão da Casa da Moeda, já estava demorando mais do que o prazo máximo de seis dias úteis. O risco agora é que o serviço seja paralisado às vésperas das férias de verão.
O contrato de produção dos passaportes é formalizado pela Polícia Federal diretamente com a Casa da Moeda. No entanto, o pagamento do serviço é feito pelo Tesouro Nacional.
Em junho, a produção de passaportes comuns e de urgência ficou temporariamente parada por causa de uma falha em um dos equipamentos usados para confeccioná-los. Sediada no Rio de Janeiro, a Casa da Moeda produz mensalmente 183.300 passaportes.
Dívida
A GloboNews também apurou que a dívida da União com a Casa da Moeda referente aos meses de outubro e novembro já acumula R$ 18,7 milhões. Porém, a dívida total do governo com a Casa da Moeda já ultrapassa R$ 100 milhões.
O contrato da PF com a Casa da Moeda, conforme apurou a reportagem, está vencido e o novo contrato qainda não foi formalizado.
Taxa de emissão
Para emitir um passaporte, é preciso pagar uma taxa de R$ 257,25 correspondente à emissão do documento.
Em casos de urgência, a taxa sobe para R$ 334,42 e o prazo de entrega, que normalmente é de seis dias úteis, é reduzido.
O dinheiro arrecadado com a emissão dos passaportes, segundo o setor responsável na Polícia Federal, seria suficiente para o pagamento do serviço de impressão realizado pela Casa da Moeda.
A PF, entretanto, ressalta que a arrecadação vai direto para o Tesouro Nacional, que não necessariamente utiliza o dinheiro para pagar os serviços prestados pela Casa da Moeda.
Ao G1, a Secretaria do Tesouro Nacional informou que os recursos previstos no Decreto de Programação Financeira, dos quais são pagas as despesas de confecção dos passaportes, foram integralmente repassados ao Ministério da Justiça dentro do cronograma previsto. De acordo com o órgão, compete ao ministério a alocação dos recursos.
Fonte:G1