Prefeitos Rivelino Mota, Roney Firmino e Raimundo Ramos estavam presos desde setembro
Após mais de 50 dias presos, os prefeitos Roney Firmino, de Plácido de Castro, Rivelino Mota, de Santa Rosa do Purus, e Raimundo Ramos, do Bujari, foram soltos na noite desta terça-feira (8), em Rio Branco. Os três gestores foram presos no dia 14 de setembro deste ano durante a segunda fase da Operação Labor, da Polícia Federal (PF).
Os gestores das três cidades são suspeitos de participação em uma organização criminosa acusada de fraudar licitações no estado acreano, de acordo com a PF. Eles supostamente pagavam funcionários fantasmas e atuavam na captação de empresários interessados em contratar com as prefeituras que, em troca, emitiam notas fiscais falsas.
O advogado Valdir Perazzo, que representa Mota e Firmino, afirmou que os dois aguardavam julgamento do pedido de habeas corpus (HC) no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, o recurso foi solicitado logo após a prisão e inicialmente foi negado.
“Tentamos, primeiramente na audiência de custódia, dizer que não havia razão para a prisão, porque havia outras medidas substitutivas da prisão que poderiam se aplicar sem problema. Apresentamos dois fundamentos para o HC: primeiro a falta de competência do tribunal que decretou a prisão, já que a competência é da Justiça Federal e, segundo, porque não havia necessidade da prisão”, explicou o advogado.
Já o advogado do prefeito do Bujari, Willian Queiroz, afirmou que Ramos foi solto, pois a prisão preventiva foi revogada. Segundo ele, não foi o deferimento do pedido de habeas corpus que garantiu a soltura do prefeito e sim uma decisão do juiz de ofício que entendeu o “excesso de prazo” no processo.
“Foi por conta do excesso de prazo no oferecimento da denúncia e na apresentação do relatório das escutas telefônicas e de alguns documentos, que deveriam ter sido apresentados. Agora, tanto ele, como os outros vão aguardar em liberdade. O próximo passo é apresentar a defesa preliminar da denúncia e aguardar o andamento do processo”, disse Queiroz.
Em outubro deste ano, o Ministério Público do Acre (MP-AC) ofereceu denúncia contra os três gestores. Além das fraudes, o órgão apontou a participação dos prefeitos em organização criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato, desvio e lavagem de dinheiro. A PF divulgou que os prefeitos desviaram R$ 2 milhões dos cofres públicos.
