A Corte de Cassação do Cairo, máxima instância judicial do Egito, anulou nesta terça-feira (15) a condenação à morte para o ex-presidente Mohammed Morsi. Segundo decisão dos juízes, o processo e o julgamento deverão ser refeitos pela Justiça.
Segundo fontes judiciais, a Corte aceitou um recurso apresentado pela defesa e pediu a anulação do julgamento feito em 16 de maio de 2015, quando Morsi foi condenado à morte com mais cinco pessoas. Todos eram considerados responsáveis pelo incidentes provocados após a fuga do ex-presidente e de outros detentos do presídio de Wadi el-Natroun em janeiro de 2011.
Além de Morsi, o tribunal anulou a condenação à forca de outras 21 pessoas envolvidas no caso e que haviam sido sentenciadas em outra ação penal. Esse é só um dos processos ao qual o ex-mandatário responde. Em junho desse ano, ele foi condenado à prisão perpétua por ter sido considerado um “espião” do governo do Catar.
– Filhos de Mubarak: Em outra decisão, a Corte de Cassação decidiu soltar os filhos do ex-presidente Hosni Mubarak, Alaa e Gamal, confirmando a decisão de outro tribunal no dia 12 de outubro de 2015, informou a agência local Mena.
Os dois eram acusados de desviar fundos públicos para a reforma e a manutenção do palácio presidencial.
Alaa e Gamal haviam sido detidos em 2011 e, em maio de 2014, foram condenados a quatro anos de prisão. Em janeiro de 2015, a Corte havia anulado o julgamento por falhas de procedimento e ordenado novo processo.
No novo caso, os dois foram condenados novamente em maio daquele ano, mas um tribunal liberou ambos em outubro por considerar que eles já tinham cumprido três anos da pena. (ANSA)
