Célio da Silva Cunha, de 32 anos, é o primeiro condenado por feminicídio na Justiça de Sena Madureira, no interior do Acre. Cunha foi levado a júri popular e condenado a 27 anos de reclusão em regime fechado pelo assassinato da esposa, Ocineide da Silva Menezes, ocorrido no dia 13 de maio de 2015. O julgamento ocorreu na terça-feira (1).
Cunha era casado com a vítima há seis anos e teria agredido a companheira após uma discussão. De acordo com o promotor de Justiça substituto Carlos Pescador, que atuou no caso diante do júri popular, Ocineide foi morta com 23 facadas, sendo oito nas costas.
O acusado alegou que teria matado a esposa após descobrir uma traição. “A tese de defesa dele era de que tinha agido sob forte emoção. É bem típico esse tipo de alegação em crimes contra a mulher. A mulher é sempre culpada quando ela sofre e isso é o mais triste. Foi um júri bom, a gente conseguiu demonstrar para a sociedade que a mulher não é culpada e que ainda que fosse verdade e ela tivesse traído, ele não tinha direito de matá-la”, disse o promotor.
O feminicídio, que passou a valer em março de 2015, é uma qualificadora para o crime de homicídio praticado contra mulheres por razões de gênero.
A lei considera a questão de gênero quando o crime envolve violência doméstica e familiar ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher. A pena é de 12 a 30 anos de prisão, maior do que para homicídio.
Entenda o caso
Célio da Silva Cunha, de 32 anos se entregou à Polícia Civil em Rio Branco no dia 18 de maio do ano passado após matar a esposa Ocineide da Silva Menezes, no dia 14 de maio de 2015, no bairro Vitória, em Sena Madureira, município distante 145 quilômetros de Rio Branco.
Cunha já tinha passagem pela polícia por homicídio e cárcere privado e estava cumprindo pena no regime aberto. O casal se conheceu quando Cunha cumpria pena no presídio do município em 2008 quando foi condenado, segundo a polícia. O acusado havia sido transferido para o presídio do interior devido a problemas com outros detentos da capital.
