Os candidatos que concorreram no processo eleitoral deste ano têm o prazo até o próximo dia 1° de novembro para recolher o material utilizado durante a campanha, conforme o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC). Segundo o calendário das Eleições 2016, a data vale para todas as cidades onde não houve segundo turno.
O TRE-AC informou que a medida tem o objetivo principal de retirar das ruas qualquer tipo de lixo oriundo das campanhas, que acabam poluindo visualmente as cidades. A determinação, segundo o calendário, acrescenta que os partidos ou candidatos devem realizar a restauração dos locais onde a propaganda estava fixada, caso haja a necessidade.
O juiz eleitoral Luís Camolez, responsável pela propaganda em Rio Branco, afirmou que a determinação pode incidir em punições se não for devidamente cumprida durante o período estipulado. “Tem sanção pecuniária. São multas em dinheiro, e as mínimas têm girado em torno de R$ 2 mil”, acrescentou.