Uma babá foi condenada há mais de 15 anos de prisão em regime inicial fechado pelo estupro de uma criança de 1 ano e 3 meses na cidade de Tarauacá, no interior do Acre. O crime ocorreu em agosto de 2012. Segundo o Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), a mulher teria sido “coautora”, já que deixou acontecer a prática do abuso contra a criança que acabou morrendo após o estupro.
A decisão da Vara Criminal da Comarca de Tarauacá foi divulgada na sexta-feira (14) e afirma que a babá falhou “em sua condição de garantidora” da menor. Na época, em depoimento, a babá contou que estava dormindo e quando acordou encontrou a criança desacordada dentro de um balde e pensou que ela havia morrido afogada.
A Justiça informa que a mulher teria se omitido durante o crime e agido com um adolescente de 17 anos, que supostamente teria estuprado e em seguida, matado a criança por “asfixia mecânica”.
Como deveria estar cumprindo seu trabalho, que era cuidar da menina, a babá, mesmo alegando estar dormindo no momento da morte da criança, foi condenada pelo estupro. Ainda segundo a decisão, a mulher não foi condenada também pelo homicídio por não haver provas.
Em depoimento, a mãe da criança chegou a dizer que a babá era uma “pessoa difícil e não falava com quase ninguém”. A mãe conta que a acusada cuidava da criança há pelo menos 9 meses. Ela diz que a babá mentiu após a morte da criança, afirmando que deixou a menina brincando com os gêmeos enquanto ia pegar a roupa para dar banho e que depois apresentou outra versão dizendo que teria dormido.
A Justiça negou o direito de apelação da babá para cumprir a condenação em liberdade “para garantia da ordem pública”. O caso está na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre.
