O Ministério Público Eleitoral (MP-AC) recomendou a suspensão do Festival de Verão do município de Tarauacá, no interior do Acre, e sugeriu que o encerramento da festa, previsto para 25 de setembro, ocorra somente após o dia 2 de outubro, data das Eleições municipais de 2016. O órgão alegou que atual prefeito da cidade Rodrigo Damasceno (PT-AC), que também é candidato à reeleição, pode se beneficiar com a realização do evento que ocorre desde o dia 23 de julho.
A reportagem do G1 tentou contato, por telefone, com a http://ecosdanoticia.net/wp-content/uploads/2023/02/carros-e1528290640439-1.jpgistração do município, mas não obteve sucesso até a publicação desta reportagem.
Na recomendação, o órgão destacou que a suspensão tem o objetivo de “impedir o uso do aparelho estatal de qualquer esfera de poder em favor de candidatura, com o fito de manter a isonomia entre os partidos políticos,coligações e candidatos envolvidos na disputa eleitoral”.
Outro motivo, de acordo com o documento, é manter a igualdade da disputa entre os candidatos “levando em conta que o atual Prefeito Municipal é candidato a reeleição”.
O promotor eleitoral Luís Henrique Corrêa Rolim, autor da recomendação, descreve no documento que o festival ocorre todos os domingos com shows artísticos, competições esportivas, concursos de danças, entre outras atividades culturais.
Além disso, nos intervalos seria veiculada a informação de que o evento seria encerrado com show de um grupo nacional, o que segundo o MP-AC seria vedado durante os três meses que antecedem as eleições. O caso foi negado pela prefeitura, que também informou que os recursos usados no evento são custeados pelo próprio município com contratos feitos por licitação.
O MP-AC disse ainda que a recomendação deve ser amplamente divulgada. Caso a sugestão não seja atendida o órgão pode propor ações judiciais bem como a reparação dos danos materiais e morais coletivos pela conduta ilícita.
Caso atenda a recomendação, o município deve informar as medidas que tomou para divulgar a recomendação como divulgação no site da prefeitura, além de fixar informativo no mural do órgão e outros meios de comunicação que achar pertinente.