No despacho em que determinou a prisão do ex-ministro Antonio Palocci, o juiz federal Sergio Moro apontou que as investigações mostram provas de que o Grupo Odebrecht comprou, em nome de terceiros, um terreno em São Paulo que seria usado para instalação do Instituto Lula, em 2010, quando Lula ainda era presidente.
O terreno apontado nas investigações fica na rua Dr. Haberbeck Brandão, na Vila Clementino, zona sul de São Paulo, mas o instituto acabou sendo instalado em outro local, no bairro do Ipiranga.
A respeito desse fato, Moro afirmou no despacho que as investigações ainda não deixaram claro se o imóvel ficou mesmo com o Instituto Lula ou se foi dada outra destinação ao terreno.
Para o juiz, os indícios mostram que os envolvidos cogitaram a princípio usar o amigo de Lula, José Carlos Costa Marques Bumlai, como “laranja” na operação, mas acabou sendo utilizada uma empresa cujo dirigente mantinha boas relações com Marcelo Odebrecht.
Segundo o MPF, planilha apreendida nas investigações indica que “os subornos repassados a Antônio Palocci também envolveram a aquisição do terreno inicialmente destinado à construção da nova sede do Instituto Lula”.
“A partir das provas analisadas, há indicativos de que a aquisição do terreno inicialmente destinado ao Instituto Lula foi acertada com o ex-ministro, tendo sido o valor debitado das vantagens indevidas pactuadas. Identificaram-se ainda registros de que, além do repasse de mais de R$ 12 milhões anotados na planilha ‘Programa Especial Italiano’, vinculados a ‘IL’, Antônio Palocci participou de reunião com Marcelo Odebrecht e Roberto Teixeira, bem como recebeu, por intermédio de Branislav Kontic, documentos encaminhados via e-mail pelo presidente do grupo empresarial, relacionados à compra do terreno -em mensagens sob o título “Prédio Institucional”, “Prédio do Instituto” e planilha intitulada “Edificio.docx”-, de acordo com a Procuradoria.
A força tarefa também aponta que “outra prova analisada se refere à minuta de contrato do terreno encontrada no sítio usado pelo ex-presidente Lula, em que constava José Carlos Bumlai, como adquirente, representado por Roberto Teixeira. Em depoimento, Bumlai afirmou que se recusou a figurar como comprador do imóvel, tendo sido, de fato, identificado que a compra se deu em favor de pessoas vinculadas à Odebrecht”.
Os mandados desta fase também têm o objetivo de apurar outros pagamentos de propina do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht.