A Justiça do Acre determinou que o policial militar Manoel Eduardo, de 50 anos, demolisse uma escada construída na Rua Minas Gerais, bairro Cruzeirão, em Cruzeiro do Sul, interior do Acre. Conforme a Justiça, a escada foi construída de forma irregular e clandestina.
A decisão, da 1ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul, ainda cabe recurso e foi publicada nesta quarta-feira (31) no Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC).
Ao G1, o proprietário do imóvel disse que ainda não foi notificado pela Justiça e acredita que nem o advogado de defesa. “Os advogados da AME [Associação dos Militares do Estado do Acre] não foram notificados. Fiquei sabendo agora”, afirmou Eduardo.
O pedido de demolição teria sido feito pelo Ministério Público do Acre (MP-AC) e acatado pela comarca local. Ainda de acordo com a Justiça, além de ser clandestina, a escada de alvenaria estaria atrapalhando a passagem das pessoas na calçada e oferecendo perigo devido a aproximação com um poste de iluminação.
A escada foi construída para os moradores terem acesso ao piso superior e tem que ser demolida em até 20 dias após a data de publicação.
A publicação ressalta também que o MP-AC chegou a pedir que o município tomasse algumas providências http://ecosdanoticia.net/wp-content/uploads/2023/02/carros-e1528290640439-1.jpgistrativas e solicitou ainda um laudo da Secretaria de Obras do município. Porém, a secretaria teria se limitado a encaminhar para o órgão o laudo técnico com o pedido de demolição.
O juiz responsável pela decisão informou que a escada também estaria muito próximo à rede elétrica, o que representa um risco para os transeuntes. A Eletrobrás Distribuição Acre teria detectado que a construção contraria os afastamentos mínimos de segurança.
Sobre a aproximação com o poste elétrico, o dono do imóvel, disse que durante a última audiência, realizada há três meses, ficou acordado que um engenheiro da prefeitura iria fazer uma medição no local. A Eletrobrás Distribuição Acre não cumpriu o acordo, segundo Eduardo.
A reportagem entrou em contato com a Eletrobrás Distribuição Acre, mas foi informada que a empresa deve se posicionar posteriormente.
O magistrado teria relatado também que a obra teria sido embargada pela prefeitura na época da construção, pois está ocupando 1,50 metros do meio fio e atrapalhando o passeio público.
O G1 entrou com a assessoria da prefeitura, com a Secretaria de Obras, mas até a publicação desta reportagem não obteve resposta.
