Começou a sessão em que o Senado decidirá se envia a presidente afastada Dilma Rousseff a julgamento por crime de responsabilidade. O Plenário encerrará a fase do processo conhecida como pronúncia. A Agência Senado explica que, caso aceite o parecer da Comissão Especial do Impeachment (CEI), favorável à incriminação da presidente, Dilma vai a julgamento, podendo perder definitivamente o mandato.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, preside a sessão, que deverá seguir pela madrugada, podendo durar até 30 horas, com intervalos a cada quatro horas. A votação será por maioria simples, presentes no mínimo 41 senadores em Plenário. A decisão pelo prosseguimento ou arquivamento do processo se dará pelo voto da maioria dos presentes.
No notebook de cada senador, encontra-se o parecer elaborado pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) e aprovado pela Comissão do Impeachment, no qual o colegiado considera que é procedente a denúncia de que a presidente afastada cometeu crime de responsabilidade ao editar decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso e ao praticar “pedaladas fiscais”.
Caso o parecer seja aprovado pelo Plenário, Lewandowski concederá 48 horas para a acusação e outras 48 horas para a defesa apresentarem suas alegações finais. Autorizará também cada advogado a apresentar até seis testemunhas para amparar seus argumentos. Recebidas essas alegações, o presidente do STF agendará para dali a 10 dias o julgamento final.
Lewandowski informou as regras que serão adotadas na sessão do Plenário. A sessão será interrompida às 13h e retomada às 14h; depois interrompida às 18h e volta às 19h.
