Em período de poucas chuvas e muito calor, várias queimadas são provocadas em diversas áreas rurais e urbanas do Acre. Para tentar amenizar esse cenário, o prefeito de Acrelândia fez um decreto que estipula multas ,que podem variar de R$ 440 até R$ 8, 8 mil, para quem queimar em propriedades privadas. O decreto foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira e entra em vigor a partir do dia 18.
Na publicação, a prefeitura considera 1º de maio a 31 de outubro como o período de seca do “verão amazônico” e que as queimadas aumentam, tanto na zona rural como na zona urbana. Além disso, afirma o aumento de pessoas procurando atendimento médico na rede pública de saúde por problemas respiratórios.
O valor das multas foi estabelecido em cima de meio salário mínimo até dez salários mínimos. A quantia será estimada de acordo com a extensão da área destruída.
O prefeito Jonas Dales Silva afirma ainda que foi a melhor forma encontrada para diminuir os focos de queimada.
“A gente tem feito palestras e campanhas de conscientização, mas, mesmo assim está sendo insuficiente. Então, foi a forma que a gente achou para coibir essas pessoas”, afirma o prefeito.
Ele alega que um grande número de incêndios foi registrado em assentamentos, chácaras e na cidade. “O nosso medo é que a previsão para chuva não é muito animadora. Então, estamos prevenindo que não se repita uma situação que aconteceu aqui em 2005, em que praticamente 80% de Acrelândia foi queimada”, afirma Silva.
Ele reforça ainda que a cidade é a maior produtora de café e banana do estado e que as queimadas também estão atingindo essas produções. “Nossa preocupação é que a gente proíba isso para que nossa produção não venha a sofrer e nem passar o que passou em 2005”, afirma o prefeito.
Denúncia contra a prefeitura
Ao saber sobre o novo decreto da prefeitura de Acrelândia, o comunicador Nelio Carvalho fez uma denúncia de que a própria prefeitura realiza queimadas no lixão da cidade. Segundo o morador, o lixão fica dentro da cidade e a fumaça é ainda pior para a saúde da população.
“O lixão é queimado. O fogo parou porque veio o Corpo de Bombeiros e a chuva apagou, mas durante a seca se queima constantemente o lixão da cidade para esvaziar espaço e colocar mais lixo”, denuncia.
O prefeito Silva nega que o fogo seja ateado pela prefeitura e que é a população quem realiza as queimadas no local. “De jeito nenhum fazemos isso. O que acontece é que de vez em quando o lixão queima lá mesmo e tentamos fazer esse controle. E quem queima as coisas não é a prefeitura, é a própria população que entra lá e taca fogo de maldade”, defende o prefeito.
Para Carvalho, a preocupação da prefeitura não deveria ser em criar multas. “A primeira preocupação que o poder público deveria ter é a criação de um aterro sanitário ou não deixar o lixo queimando dia e noite, atrapalhando a saúde da população”, opina.
“A nossa intenção é coibir as pessoas que fazem isso, nossa intenção é justamente essa, criar uma forma de penalizar as pessoas que estão botando fogo criminoso”, finaliza o prefeito.