Líderes indígenas de diversas etnias estiveram reunidos, entre os dias 28 e 29, no Centro de Formação dos Povos da Floresta, em Rio Branco, para debater sobre o atual cenário político do Brasil e como a crise política que o país enfrenta pode afetar os direitos indígenas. Uma das principais preocupações é que a Fundação Nacional do Índio (Funai) perca o poder de demarcar terras indígenas.
O encontro contou com a presença de representantes de 24 associações e 21 terras indígenas do Acre, sul da Amazônia e noroeste de Rondônia. Ao final dos debates os indígenas elaboraram um documento com as principais necessidades e preocupações dos povos.
“Existem propostas de emendas constitucionais e projetos de lei que visam mudança nos procedimentos de demarcação de terras indígenas, transferindo da Funai para o Congresso [Nacional]. Claramente a gente percebe que é uma manobra de paralisar todo processo de demarcação de terras indígenas e recusar as outras que já estão regularizadas”, argumenta o representante titular do Conselho Nacional de Política Indigenista do Acre, Francisco Avelino.
Avelino acrescenta ainda que o presidente interino Michel Temer (PMDB) assinou uma medida provisória em maio para reestruturar a http://ecosdanoticia.net/wp-content/uploads/2023/02/carros-e1528290640439-1.jpgistração pública e não teria citado o Conselho Nacional de Política Indígena e nem a Funai. Para o líder da etnia Apurinã, isso seria um sinal da atual liderança política do país de que pode extinguir os órgãos.
“Enfrentamos problemas com a saúde também. Os trabalhos de saúde primários nas aldeias precisam de condições e orçamento para deslocar as equipes até as aldeias. Estamos trabalhando com muitas dificuldades. A Funai está trabalhando sem recursos”, ressalta.
g1 acre