O homem diz que a situação tem causado transtornos a ele. “Fiquei preocupado porque não cometi nenhuma infração. Minha habilitação e o documento da minha moto estão em dia também”, lamenta.
Segundo a diretora http://ecosdanoticia.net/wp-content/uploads/2023/02/carros-e1528290640439-1.jpgistrativa do Detran-AC, Alana Albuquerque, o condutor tem um prazo de 15 dias para recorrer a Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari), que fica localizada na sede do órgão, na Avenida Nações Unidas.
Ela diz ainda, que toda notificação serve apenas para avisar o condutor sobre o registro de irregularidade no veículo e caso a pessoa não concorde, pode formular o pedido de defesa por escrito.
A diretora afirma, porém, que não erros dos agentes durante o ato de infração não são comuns. “São raríssimas as situações, mas como todos os procedimentos http://ecosdanoticia.net/wp-content/uploads/2023/02/carros-e1528290640439-1.jpgistrativos são operados por seres humanos, todos nós somos passíveis de erros, por isso mesmo que é garantido o exercício de ampla defesa e contraditório ao cidadão”, finaliza.
Colaborou Luísio Oliveira, da Rede Amazônica Acre.