As celas da Delegacia Geral de Polícia de Cruzeiro do Sul, distante 648 quilômetros de Rio Branco, passam por reformas após a decisão judicial que interditou o espaço. Segundo o juiz Hugo Torquato, após a conclusão das obras uma nova vistoria deve ser feita para determinar se o espaço pode voltar a receber detentos.
A carceragem foi interditada no dia 30 de junho, depois que a Justiça acolheu pedido do Ministério Público do Acre (MP-AC). Segundo o órgão, as celas estavam em situação precária e violando preceitos mínimos da dignidade humana.
Nas celas, foram identificados buracos que serviriam para receber todo tipo de material como água, fezes, urina e restos de comida.
Além disso, os vasos sanitários estariam entupidos, provocando um “cheiro insuportável” na unidade.
Após o bloqueio, foi feita limpeza e pintura das celas. Uma empresa deverá ser contratada para fazer o trabalho de recuperação da parte hidráulica e de alvenaria.
“Fizemos o que foi possível. Falta a parte de alvenaria e canalização que será feita por uma empresa. Estamos esperando a ordem de serviço, pois é um serviço complexo. Acredito que até o final desta semana os trabalhos sejam concluídos”, afirma o coordenador de Administração da Polícia Civil na cidade, Cledon Nery.
Nova vistoria
Autor do pedido de interdição, o promotor Iverson Bueno já foi ao local para acompanhar o trabalho de revitalização, mas explica que é preciso sanar todos os problemas antes que o espaço seja liberado.
“Só isso não é suficiente, só vamos liberar para receber novos presos após um laudo da Vigilância Sanitária e da visita do engenheiro do MP-AC que fará uma nova vistoria para verificar se o vaso sanitário está ligado ao esgoto ou fossa. Depois deverá haver uma decisão judicial desinterditando as celas”, salienta.
Enquanto as celas da única delegacia na segunda maior cidade do Acre não ficam prontas, as pessoas presas em flagrante são conduzidas para a penitenciária local ou liberadas mediante assinatura de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).
Presídio
Na mesma decisão, a Unidade Penitenciária Feminina Guimarães Lima também foi interditada. O juiz Hugo Torquato disse que algumas medidas emergenciais devem ser adotadas.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, o presídio feminino atualmente recebe mulheres presas provisórias e definitivas de todo o Vale do Juruá e de outras cidades como: Tarauacá, Feijó, Jordão e Sena Madureira. Essa situação, segundo o órgão, tem gerado uma sequência de problemas na unidade.
“A medida emergencial é a reativação de uma unidade em Tarauacá e a construção de uma área para o banho de sol. Já tivemos respostas positivas da Casa Civil e o do Iapen [Instituto de Administração Penitenciária]. Não estão medindo esforços para atender as condições mínimas e voltar a funcionar”, finaliza.
