O Ministério Público do Acre (MP-AC) abriu um procedimento preparatório para investigar o suposto reajuste abusivo de 35,77% no plano de saúde dos clientes da Geap Autogestão em Saúde. Segundo a publicação do Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (27), o problema chegou ao conhecimento do órgão após várias reclamações de consumidores.
Ao G1, a Geap Autogestão em Saúde disse que ainda não foi notificada pelo Ministério Público e não tem conhecimento da demanda. A empresa disponibilizou ainda uma nota de escalecimento no site, onde ressalta que ‘o custeio de 37,55%, aprovado em novembro de 2015, foi fixado com base em diversas premissas e bases concretas, subsidiado em estudos atuariais’. A nota completa pode ser conferida neste link.
A portaria expedida pelo promotor Marco Aurélio Ribeiro, da Promotoria de Defesa do Consumidor, determina que seja expedido um memorando ao Núcleo de Apoio Técnico do MP-AC para verificar a situação da empresa investigada.
Pede ainda que seja verificada a existência de outros processos em curso contra a Geap, que contenham o mesmo tipo de reclamação.
O promotor pediu ainda que seja expedido um ofício à Agencia Nacional de Saúde (ANS) para que o órgão se manifeste em relação ao aumento. Em seguida, a Geap deve ser notificada. Segundo Ribeiro, os clientes alegam que não foram notificados do aumento.
“Primeiro vamos ver com a ANS se isso está dentro dos parâmetros, depois vamos pedir a Geap que se manifeste e esclarece o reajuste. O que os consumidores estão passando é que não foram notificados, mas vamos averiguar melhor para fazer um juízo de valor para saber se o aumento é ilegal ou não”, destaca.
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