O governador Tião Viana se reuniu na Casa Civil nesta quinta-feira, 23, com a presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Cezarinete Angelim. O encontro foi para tratar das parcerias interinstitucionais entre os poderes Executivo e Judiciário. Acompanharam a agenda a chefe da Casa Civil, Márcia Regina Pereira, a juíza auxiliar Mirla Regina e representantes das diretorias financeira, de gestão e de comunicação da corte.
“Esse diálogo interinstitucional é uma honra para a gente. Nessa agenda tratamos dos interesses comuns das instituições, que está também na função institucional do Tribunal de Justiça com o sistema prisional do Acre e com as inovações que o CNJ [Conselho Nacional de Justiça] tem estabelecido e que devem ser implementadas no sistema prisional do estado”, destacou Tião Viana.
Entre os assuntos debatidos, governo e tribunal trataram, ainda, sobre o núcleo de apoio técnico em saúde, que pode vir a ser uma instância auxiliar à magistratura do Acre para maior e livre decisão dos magistrados quando o assunto for a judicialização de algum recurso de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) para a magistratura do estado.
Ações de interesse comum sobre o fortalecimento estrutural e as condições de atendimento do TJAC também foram tema, além das contribuições para políticas inovadoras que o órgão pode gerar para as políticas de governo do estado.
A presidente do TJAC destacou que a corte vai avançar na parceria com o estado, o que trará bons resultados para o Judiciário e para o Executivo.
“Aqui tratamos de interesses que têm por âmbito maior as questões que envolvem a sociedade e a segurança pública. Esta comunicação que temos com o Poder Executivo é muito importante, porque, de maneira harmônica, conseguimos traçar políticas que vão beneficiar o cidadão”, pontuou Cezarinete.
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