O Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran-AC) arrecadou mais de R$ 14,2 milhões oriundos do pagamento de multas durante o ano passado, conforme levantamento feito pelo próprio órgão a pedido do G1. Os números dizem respeito a infrações registradas nos 22 municípios acreanos.
Segundo os dados, o Detran contabilizou um aumento de 43% em relação ao ano de 2014, quando chegou a ser arrecadado a quantia de R$ 9,9 milhões com multas. O montante, conforme a diretora http://ecosdanoticia.net/wp-content/uploads/2023/02/carros-e1528290640439-1.jpgistrativa e financeira do órgão, Alana Albuquerque, é revertido em três eixos: engenharia, educação e fiscalização de trânsito.
“É uma receita vinculada cujo dispositivo legal encontra-se no artigo 320 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). São ações voltadas para a segurança no trânsito, em prol da sociedade, para conter acidentalidades, proteção à vida e emprego na engenharia de tráfego para melhoria de vias públicas”, explica.
A diretora fala ainda que, dentro da engenharia, o recurso também pode ser aplicado em alguns tipos de obras nas vias, inclusive de pavimentação. “Tem a previsão de obras, mas não é toda e qualquer obra. São aquelas voltadas para a questão do respeito à sinalização de trânsito, como em situações em que existe necessidade de divisor de pistas”, diz.
Já na área de educação, Alana afirma o trabalho é feito por meio de campanhas. “Temos ações vinculadas em prol da conscientização de condutores. Na fiscalização de trânsito, além de realizar blitz integrada, temos a Operação Álcool Zero, que é uma política pública de estado permanente”, ressalta.
De acordo com o órgão, não é possível, dentro do valor arrecadado, discriminar quantas multas foram emitidas exatamente no ano, uma vez que, em muitos casos, os condutores recorrem das infrações em várias instâncias, o que acaba prolongando o prazo para pagamento. Apenas em 2015, o órgão realizou 530 blitze – incluindo na Álcool Zero.
Dados de 2016
Ainda segundo o levantamento, entre janeiro e março deste ano, o Detran-AC contabilizou um total de 31.689 infrações lançadas no sistema distribuídas em mais de 190 crimes no trânsito. A maioria delas – 7.497 infrações, quase 24% – diz respeito a transitar em velocidade superior à máxima permitida em até 20%.
Em seguida, aparecem os casos em que o condutor avançou o sinal vermelho e foi pego pela fiscalização eletrônica, totalizando 2.785 infrações. Também é expressiva a questão de estacionar em desacordo com a regulamentação – foram 2.195 autuações.
O Detran-AC também registrou 1.762 infrações sobre condução de veículo sem licenciamento; 1.498 casos em que o motorista não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou permissão para dirigir; outras 1.172 autuações por estacionar no passeio.