Um servidor aposentado da Polícia Civil, de 55 anos, foi detido na manhã desta terça-feira (17) durante uma audiência na Vara de Execuções Penais de Rio Branco (VEP) suspeito de exercer ilegalmente a profissão de advogado. O caso foi descoberto após não ser encontrado cadastro do suspeito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seccional Acre.
O servidor foi encaminhado à Delegacia de Flagrantes (Defla) e liberado após assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrências (TCO).
O Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) informou que apenas as pessoas notificadas pela Justiça podem comparecer durante as audiências. O TJ-AC confirmou que não foi encontrado registro no sistema dos advogados e o suspeito foi retirado pela Polícia Militar do local.
Segundo o coordenador da Defla, Rodrigo Noll, o suspeito alegou que teria perdido sua carteira da OAB um dia antes da audiência e registrou um boletim de ocorrência. Noll disse ainda que não foi encontrado registro do homem na Ordem dos Advogados e nem no Cadastro Nacional do Advogados (CNA).
“A própria juíza pediu que ele fosse conduzido à delegacia, mas o judiciário não apresentou documentação do que aconteceu lá. Ele alegou que em 1996 não precisava fazer prova para ter OAB e que recebeu uma carta dizendo que ele podia advogar”, esclarece o coordenador.
Ainda segundo o coordenador, o homem teria confessado que faz tratamento psiquiátrico no Hospital de Saúde Mental do Acre (Hosmac). O suspeito pode responder ainda por estelionato.
“O Judiciário não informou à Policia Civil qual foi a audiência que ele estava atuando como advogado, quem seria o cliente dele, qual área defendia. Vamos ter que solicitar essas informações para iniciar as investigações”, relata Noll.
Aposentadoria
O coordenador esclareceu ainda que o servidor está há mais de cinco anos aposentado e não soube precisar que cargo exercia dentro da polícia. Ele não tem mais vínculo com a polícia. Vai responder em liberdade o processo e não quis comentar mais nada sobre o caso, deve responder só em juízo”, conclui o coordenador.
Com informações do G1 Acre.