Um tribunal de Oklahoma, nos EUA, tem opiniões bastante estranhas quando se trata de leis de estupro ou, mais especificamente, quais circunstâncias de um abuso constituem ou não abuso sexual. Segundo a publicação do portal Vice.
O juiz do Condado de Tulsa arquivou um caso envolvendo dois estudantes do ensino médio, em novembro passado, alegando que os estatutos de Oklahoma não criminalizam o ato de forçar uma pessoa inconsciente a fazer sexo oral.
A decisão causou revolta entre aqueles que dizem que isso só alimenta um sistema de culpabilização da vítima, quando um conjunto de critérios — consumo de álcool, comportamento, histórico sexual e roupas no momento do ataque — colocam em questão a legitimidade de uma acusação de estupro.
um garoto de 17 anos — identificado no processo apenas como RZM — ofereceu levar uma garota de 16 anos para casa, depois que os dois tinham bebido e fumado maconha num parque de Tulsa com um grupo de amigos. Testemunhas no parque disseram que a garota bebeu uma grande quantidade de vodca e ficou muito intoxicada.
RMZ deixou a garota na casa da avó. Ela estava completamente inconsciente e foi levada para o hospital. Lá, o exame de sangue mostrou que o álcool no sangue dela estava acima de 0.34, categorizando intoxicação grave. Ela teria acordado enquanto funcionários do hospital conduziam um exame de abuso sexual. Os exames encontraram a presença do DNA de RZM na boca e na parte de trás da perna da garota.
ZM foi acusado pela promotoria de Tulsa de sodomia oral forçada. “Sodomia forçada não pode ocorrer quando a vítima está tão intoxicada a ponto de ficar completamente inconsciente no momento da cópula oral”, determinou o tribunal.
A lei lista várias circunstâncias que constituem estupro. Mas esse exemplo específico não é uma delas. O tribunal de apelação decidiu por unanimidade que, por causa dessa brecha na lei, o acusado não pode ser processado.
