Acadêmicos do curso de Direito da Universidade Federal do Acre (UFAC) participaram na noite dessa segunda-feira, 4, de uma sessão simulada de tribunal do júri. O evento foi realizado no Teatro Universitário e contou com a presença de estudantes, professores, familiares e amigos.
A atividade, coordenada pela professora Simone Santiago, integrou a disciplina de Estágio Curricular, obrigatória a alunos do 8º período. “Todos os envolvidos são alunos. Eles têm que estudar todo o procedimento do júri para poder colocar em prática. Aqui, eles aprendem toda a sequência de atos que se deve seguir, o máximo possível, a prática real”, disse a professora.
Segundo ela, a prática do júri simulado, pelo estímulo ensino-aprendizado, se tornará periódica aos alunos da disciplina de estágio, da qual já participavam normalmente, com aulas simuladas e trabalhos reais fora da universidade, em instituições parceiras da Ufac, como Defensoria Pública do Estado, Ministério Público e Tribunal de Justiça do Acre.
Com a atividade, os estudantes puderam vivenciar a dinâmica de um júri popular, explorando as competências, os procedimentos e a formação do conselho de sentença de um tribunal do júri. Para dar caráter real à sessão, os acadêmicos investiram na representação teatral, explorando figurino, cenografia e sonoplastia.
As funções de juiz, assistentes de juiz, promotores, advogados de defesa, réu, policiais, testemunhas, jurados e familiares da vítima foram todas interpretadas por acadêmicos. O caso trabalhado no júri simulado discutiu um crime real de homicídio qualificado, com processo já transitado em julgado (com todas as chances de recursos esgotadas), ocorrido em fevereiro de 2014, na cidade de Rio Branco. Para argumentação jurídica e construção das linhas de defesa e acusação, os alunos tiveram acesso a todo o processo constante nos autos.
“Debatemos o caso e estudamos a fundo. Como é um processo que já existiu, não é um caso hipotético. Então se tem uma pré-disposição à condenação. Nós, da defesa, trabalhamos ainda mais, no intuito de encontrar os pontos cegos dentro do processo e apresentar isso ao júri”, frisou o estudante João Gabriel da Silva Bezerra, demonstrando familiaridade com a função de advogado de defesa que interpretou. “Esse é o papel fundamental do direito, é o que torna o direito lindo. Que é a capacidade de poder encontrar novas perspectivas dentro do processo.”
Para a estudante Mayssa Jhully Oliveira Souza, a atividade é necessária e construtiva para todo acadêmico da área. “Esse é um modo de o aluno ver a prática em si. Pois a prática em documento você pode fazer, inclusive, pela internet. Mas, na prática, quando nós agimos como personagem há uma perspectiva muito maior de como funciona o sistema”, opinou.
No final da simulação, os jurados julgaram pela manutenção da sentença condenatória original, fixada em 11 anos de reclusão em regime fechado.