Enquanto enfrenta a turbulência política e a ameaça cada vez mais forte de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o governo corre para estabilizar a atividade econômica e dar sinais de que a saída para a crise pode vir pela economia. Cobrada por parlamentares da base aliada e pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pedem urgência na adoção de medidas de estímulo ao crescimento, a equipe econômica trabalha para apresentar iniciativas que possam segurar a recessão e fazer o crédito e o investimento deslancharem.
Sem dinheiro em caixa para o modelo de subsídios utilizado no passado, e mesmo com a queda significativa na arrecadação de tributos, as ações deixam de lado o ajuste fiscal e se baseiam principalmente na expansão de gastos e em medidas para destravar a concessão de financiamentos dos bancos públicos. Na avaliação de Lula e do PT, essas iniciativas têm condições de dar sobrevida ao governo.
Apesar de argumentar que as medidas tomadas por Dilma são necessárias para o País, o líder do governo na Comissão de Orçamento do Congresso, Paulo Pimenta (PT-RS), admite que o alívio na economia é uma forma de melhorar o clima na sociedade e, por consequência, no Congresso. “Melhorando a atividade, também melhora a situação política”, avalia.
Pimenta espera que a melhora do ambiente, ao lado de outros fatores, como a presença de Lula na articulação do governo – mesmo se ele não conseguir assumir de fato a Casa Civil -, fortalecerá a base aliada. Segundo o deputado, o governo trabalha para arrematar rapidamente o debate sobre o impeachment para, em seguida, dar andamento à pauta econômica.
Principal preocupação do Palácio do Planalto no Congresso, o PMDB teria papel importante na aprovação das medidas, mas está rachado. A decisão sobre o rompimento do partido com o governo deverá ser tomada na próxima terça-feira e o desembarque é dado como praticamente certo. Na avaliação de um político próximo ao vice-presidente Michel Temer, que comanda o PMDB, se o objetivo do Planalto era facilitar as negociações políticas com uma sinalização na economia, o timing já passou.
“Agora, o Brasil está parado, esperando para ver o que acontece com o impeachment. Essas medidas terão pouca eficácia no cenário político”, disse o interlocutor de Temer. Nesse cenário, o vice-presidente tem evitado os holofotes. “O melhor que ele pode fazer, neste momento, é não fazer nada: não dar opinião, não pedir nada. Qualquer movimento dele só pode vir a prejudicá-lo”, afirmou um integrante da cúpula peemedebista.
Para o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, é possível estabilizar a economia no segundo semestre, o que contribuiria para a melhora do cenário político. Na semana passada, o ministro pediu “civilidade” no debate e disse que os campos econômico e político podem se ajudar. Ao mesmo tempo, Barbosa tirou da cartola ações para dar espaço a gastos que, na opinião da atual equipe, poderão estimular a atividade, como despesas com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Para isso, o governo pediu ao Congresso que mude a lei e possa fazer um déficit de até R$ 96,6 bilhões em 2016.
Novas medidas estão em estudo, principalmente para destravar o crédito. De acordo com fontes da equipe econômica, estão na mesa ações de caráter regulatório que podem liberar a concessão de empréstimo sem a necessidade de recursos adicionais, como mudanças nas regras dos depósitos compulsórios. Também estão sendo preparadas medidas de estímulo à exportação, que, em tempos de dólar favorável, são a principal aposta do governo para a recuperação econômica.
O governo lançará, ainda, a terceira etapa do Minha Casa Minha Vida e vê na cerimônia – marcada para a próxima quarta-feira – uma oportunidade de agenda positiva em meio ao processo de impeachment. Sem dinheiro no Orçamento para subsidiar o programa habitacional, a nova etapa depende basicamente de recursos do FGTS.
A equipe de Dilma também aposta no plano de socorro aos Estados, que reduzirá o serviço das dívidas estaduais. O governo quer que os governadores tenham mais espaço para gastar no curto prazo, o que significa uma injeção de recursos na economia, neste momento. Mas, como o plano tem contrapartidas fiscais, no médio e longo prazos isso pode representar uma melhora nas contas dos Estados, com a redução de gastos com a folha de pessoal e aumento nas contribuições previdenciárias. Com informações do Estadão Conteúdo.
